Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026Republicação

Publicada no dia 24/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 36 e página 171. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos, visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão - BA, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 14/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=

Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 27 de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Adm: Nº 21/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SAO FELIPE-BA, ATRAVÉS, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO 039223/2025, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 986953 Empresas vencedoras valor total: R$ 2.348.812,55 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos): LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA (19260316000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.348.812,55 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Felipe-Ba, 27 de abril de 2026

Ana Paula Silva De Almeida De Araujo

Secretária De Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Adm: Nº 21/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SAO FELIPE-BA, ATRAVÉS, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO 039223/2025, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 986953. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.348.812,55 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos): LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA (19260316000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.348.812,55 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Felipe -Ba, 27 de abril de 2026.

Antonio Gregorio De Oliveira Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PA 30/26

Objeto: serviços de monitoramento eletrônico de segurança, com controle de acesso facial para Unidades Escolares e Prédios Públicos, bem como sistema integrado de videomonitoramento urbano interligado ao CICOM Irecê - Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, destinado à vigilância de vias e prédios públicos do município. Sessão: 13/05/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/home // www.bnc.org.br.

São Gabriel/Ba, 27 de abril de 2026.

Lucas Andrade Machado

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2CE/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 37/2026

O Município De São Gonçalo Dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR OFERTA OU MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 096/2023, de 31 de Maio de 2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² (QUATROCENTOS METROS QUADRADOS) EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: do dia 28/04/2025 às 08:00 até 08h30min do dia 21/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/05/2025, às 09h00min. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BLL COMPRAS - licitações online: https://bll.org.br/; (41) 3097-4600 (Suporte aos Fornecedores) ou pelo [email protected] Regime De Execução: Indireta - Critério De Julgamento: Maior Oferta Ou Maior Lance - Modo De Disputa: Aberto E Fechado Valor Estimado Para O Procedimento Auxiliar: R$ 39.148,00 (trinta e nove mil cento e quarenta e oito reais). Referência De Horário: Horário de Brasília/DF. O Edital Ficará Disponível: No site do Município de São Gonçalo dos Campos (https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/); no Setor de Licitações do Município de São Gonçalo dos Campos ou pelo site do BLL COMPRAS - licitações online: https://bll.org.br/ Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação, através do e-mail: [email protected].

São Gonçalo dos Campos/Ba, 28 de abril de 2026.

Tarcísio Torres Pedreira

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Sapeaçu, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, estará credenciando a partir do dia 28/04/2026, CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 031/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames laboratoriais, constantes da Tabela de Procedimentos SIGTAP do SUS, visando à prestação de serviços complementares à rede pública de saúde, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Edital disponível do diário oficial do município no site: https://sapeacu.ba.gov.br, Informações no e-mail: [email protected] e ou na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sapeaçu/BA, 27 de abril de 2026.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011604/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público o Pregão Eletrônico nº 25/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de informática e correlatos (cabos, projetor multimídia, disco rígido e SSD, estabilizador e nobreak, fontes, impressoras, copiadoras e scanners, microcomputadores, notebooks e tablets, monitor, smartphone, switch). Sessão: 12/05/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 24 de abril de 2026.

Samara Silva dos Anjos

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará chamada pública na modalidade Chamamento Público Presencial nº 003/2026 (Agricultura Familiar), Processo Administrativo nº 021/2026. Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações dos gêneros alimentícios indicados no edital e em seus anexos. Início da recepção dos projetos de venda: às 08h00min do dia 13/03/2026. Fim da recepção dos projetos de venda: às 08h00min do dia 13/04/2026. Sessão de abertura: às 10h00 do dia 15/04/2026, a ser realizada na Praça Dr. Juvêncio Alves, s/nº, Cidade: Sento Sé - Bahia - CEP: 47.350-000. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, em horário de expediente.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos por meio do site: www.sentose.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://doem.org.br/ba/sentose/editais.

Sento Sé/Ba, 12 de março de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº PE-013-2026

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico: n° PE-013-2026. Proc. Adm: 143/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação/decoração, com a disponibilização de material, para os eventos das diversas secretarias pertencentes ao Município de Serra Preta - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 h do dia 15/05/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município. Email: [email protected] ou no Portal Bolsa BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal.

Lucas Sá Araújo

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará a concorrência eletrônica n. º 004/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 154/2026. Objeto: contratação de empresa de obras civis para construção de Balneário no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09:00m de 15/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 28 de abril de 2026. Ernandes dos Santos Silva-Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará a concorrência eletrônica n. º 005/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 155/2026. Objeto: contratação de empresa de obras civis para construção da rodovia do município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09:00m de 18/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 28 de abril de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Agente de contratação