Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 20/2026, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, compostos por estruturas metálicas com montagem e instalação, telhamento e confecção de esquadrias metálicas no município de Urandi/BA. A abertura será no dia 14 de maio de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 27 de abril de 2026. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026- SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia, devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 008/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção para serem utilizados na Manutenção de Vias e Equipamentos Públicos do Município de Valença-BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global - Lote I: R$ 1.343.345,50 - (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), Lote II: R$ 744.352,35 - (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), Lote III: R$ 1.498.277,10 - (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), Lote IV: R$ 32.005,50 - (trinta e dois mil, cinco reais e cinquenta centavos), Lote V: R$ 352.904,20 - (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos), Lote VI: R$ 602.596,60 - (seiscentos e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), Lote VII: R$ 109.387,75 - (cento e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e Lote VIII: R$ 74.602,64 - (setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 13/05/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença, 28 de abril de 2026.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Pregoeira

Processo: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratante: Prefeitura de Várzea da Roça - CNPJ 13.231.006/0001-11, Contratada: DOMUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 60.667.370/0001-09, inscrita no CNPJ 60.667.370/0001-09, situada na Rua Ernestino Pires, nº 432, bairro dos Índios-Jacobina-Bahia. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na reforma e modernização da Praça Otacílio Alcântara, na sede do município Várzea Nova - Bahia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 927.779,53. Várzea Nova- Bahia, 27/04/2026 - Daiane Severina Pereira - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026

Processo: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Prefeitura de Várzea da Roça - CNPJ 13.231.006/0001-11, Contratada: DOMUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 60.667.370/0001-09, inscrita no CNPJ 60.667.370/0001-09, situada na Rua Ernestino Pires, nº 432, bairro dos Índios-Jacobina-Bahia. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas MCMV FNHIS SUB50, na sede do município Várzea Nova - Bahia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 2.696.395,44. Várzea Nova- Bahia, 27/04/2026 - Daiane Severina Pereira - Prefeita.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 017/2026 e ao Edital nº 005/2026, que tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas MCMV FNHIS SUB50, na sede do município Várzea Nova - Bahia e que, após o julgamento das propostas de preços e a análise documental, foi declarada vencedora a empresa DOMUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 60.667.370/0001-09, situada na Rua Ernestino Pires, nº 432, bairro dos Índios-Jacobina-Bahia, perfazendo o valor global de R$ 2.696.395,44 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses. Várzea Nova - Bahia, 27 de abril de 2026. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado a Concorrência Eletrônica nº 002/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 018/2026 e ao Edital nº 006/2026, que tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços na reforma e modernização da Praça Otacílio Alcântara, na sede do município Várzea Nova - Bahia que posterior o julgamento das propostas de preços e análise documental, foi declarada vencedora a empresa DOMUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 60.667.370/0001-09, situada a Rua Ernestino Pires, nº 432, bairro dos Índios-Jacobina-Bahia, perfazendo o valor global de R$ 927.779,53 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos) para o período de 12 (doze) meses. Várzea Nova - Bahia, 27 de abril de 2026.

Daiane Severina Pereira

Prefeita

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça/BA, 27 de abril de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08 de junho de 2026, às 14:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Concorrencia Eletrônico nº 001-2026, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, de construção de unidades habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme termo de compromisso nº 970491/2024 por intermédio do Ministério das Cidades, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Vereda/BA, 27 de abril de 2026.

A COMISSÃO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40-35/2023

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023, de PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, vinculado ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 084/2023 e Processo Administrativo nº 59198/2023, com base no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência para 06/10/2026. Data da assinatura: 01/04/2026. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 90017/2026, Processo Administrativo n.º 3193/2026.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bem, qual seja, Trator Retroescavadeira, nos termos do Convênio no 983843/2025 e Proposta TransfereGov.Br no 059578/2025, conforme especificações técnicas e quantitativos detalhados neste instrumento. HOMOLOGAÇÃO EM: 23 de abril de 2026. FORNECEDOR VENCEDOR: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ n.º 12.132.146/0001-70, vencedor do lote n.º 1 com o valor de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais).

ROMAR SOUZA BARROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026

Nº Proc: 33.301/2026.

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de equipamentos de informática de alto desempenho, destinados ao uso por arquitetos e engenheiros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando ao suporte às atividades técnicas de elaboração, análise e desenvolvimento de projetos, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Edital.

O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/05/2026 às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Município de Aiuaba/CE, através da sua Comissão de Seleção por intermédio da autoridade competente, torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público Nº 001/2026, cujo OBJETO é a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de plano de trabalho voltado à implementação de ações integradas de política pública de habitação de interesse social, incluindo a produção habitacional como resultado das ações desenvolvidas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e do Programa Municipal de Habitação, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições previstas no Edital. Após análise da documentação apresentada e julgamento realizado pela Comissão de Seleção, fica declarada VENCEDORA do certame a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇO CNPJ Nº 15.566.365/0001-35. Registra-se que, estando presentes os representantes das participantes e havendo anuência expressa de todos, restou dispensado o prazo recursal previsto no Edital, em razão da inexistência de manifestação de recurso. Diante da regularidade dos atos praticados, fica o presente procedimento HOMOLOGADO e o objeto correspondente ADJUDICADO à entidade vencedora acima identificada, nos termos da legislação vigente e disposições editalícias. Ficam os interessados intimados para todos os efeitos legais.

Aiuaba-CE, 24 de Abril de 2026

Victor Feitosa Wanderley

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura