Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.27.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de equipamentos (implementos para maquinário agrícola) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de maio de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 27 de abril de 2026.

Pedro Eldo de Lima

Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Extrato de publicação de Instrumento Contratual N° 2026.04.22.01. Concorrência Eletrônica N° 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma e Revitalização das Vias de Acesso e da Praça da Matriz no Município de Aratuba/CE. Contratada: ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 43.395.598/0001-78. Valor global: R$ 4.317.120,49 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 22/04/02026 À 22/02/2027. Signatários: Pela Contratante: Francisco José Belarmino Martins. Pela Contratada: Ricardo Klaus Abel Cavalcante da Silva. Aratuba/CE, 22 de abril de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica N° 3/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma e Revitalização das Vias de Acesso e da Praça da Matriz no Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0501. 0501 15.451.0284.1.003.0000 - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 - outras transferências de convênios repasses da União. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 43.395.598/0001-78. Valor Global: R$ 4.317.120,49 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - Homologou o procedimento licitatório.

Aratuba - CE, 17 de abril de 2026

Francisco José Belarmino Martins

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Extrato de Contrato - Pregão Nº 2024.07.04.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA. Objeto: Aquisição de biblioteca móvel, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Barro/CE e de acordo com Convênio nº 307/2024 da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.051.200,00 (um milhão cinquenta e um mil duzentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Raimundo Kleber Castro Santos. Data de Assinatura do Contrato: 27 de Agosto de 2024.

9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240377

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fatima Aline Aristides Martins, Secretária. Extrato do 9° termo aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada e signatário: WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor do Contrato: R$ 971.557,85. Vigência: 10/03/2026 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/03/2026. Fundamentação: § 1º, inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93.

Concorrência EletrônicA Nº 2026.04.27.001

Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.04.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de abril de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 14 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo menor preço empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2026.04.27.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Rodrigues Alexandrino na Localidade de Pedra Branca, no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 27 de abril de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº CE 032401/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência Nº CE 032401/2026, do Tipo Menor Preço, sob o número 032401/2026, Objetivando a Construção da unidade escolar E.E.I.F. Manoel Bezerra Fortaleza no distrito de Quixariú, no Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal "LICITA MAIS BRASIL" com Data de Abertura dia 11 de Maio de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE.

Campos Sales-CE, 27 de Abril de 2026.

Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro

Ordenador de Despesas

Termo de Colaboração Nº 2026.04.23.02 - Processo Administrativo: nº 003/2026. Instrumento: Termo de Colaboração nº 2026.04.23.02. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Parceiro Público: Município de Caririaçu - CNPJ: 06.738.132/0001-00. Parceiro Privado (OSC): Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços - CNPJ: 15.566.365/0001-55. Objeto: Seleção de organização da sociedade civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério Das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste edital, através do Termo de Compromisso Nº 986990/2025/MCIDADES/Caixa. Valor Total: R$ 5.600.000,00 (Cinco Milhões e Seiscentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Fonte 560018, Elemento 444042, Nota de Empenho 2025NE001013. Vigência do termo DE COLABORAÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Data da assinatura do contrato: 23 de abril de 2026.

Termo de Colaboração Nº 2026.04.23.01 - Processo Administrativo: nº 002/2026. Instrumento: Termo de Colaboração nº 2026.04.23.01. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Parceiro Público: Município de Caririaçu - CNPJ: 06.738.132/0001-00. Parceiro Privado (OSC): Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços - CNPJ: 15.566.365/0001-55. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo De Compromisso Nº 974776/2025/MCIDADES/Caixa. Valor Total: R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte 560018, Elemento 444042, Nota de Empenho 2025NE000734. Vigência do termo de colaboração: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Data da assinatura do contrato: 23 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.23.04

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Abril de 2026, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2026.02.23.04, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ricardo Santos Barros, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Homologado para Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ/MF: 03.147.269/0001-93, pelo melhor valor de R$ 421.487,48 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em 27/04/2026.

Caririaçu/CE, 27 de Abril de 2026

Ricardo Santos Barros

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 1.016/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 12 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.016/2026-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 27 de abril de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 704.01/2026-03

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0704.01/2026-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o fornecimento de recargas de água mineral e vasilhames, material de expediente e limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de Maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP.

Cedro - Ce, 27 de Abril de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.