Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000016/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 004465/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.01.0004.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -

O Município de Montanha/ES, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações, torna pública a homologação e adjudicação da Chamada Pública nº 001/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento às escolas da rede municipal deste município, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Homologa e adjudica em favor dos seguintes produtores:

LEILA NERES MOREIRA OLIVEIRA, no valor global de R$ 19.205,00 (dezenove mil duzentos e cinco reais);

ROGÉRIO BUENO, no valor global de R$ 27.372,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e dois reais);

ADRIANO ALMEIDA DA COSTA, no valor global de R$ 36.154,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais);

SILVESTRE SOARES MOREIRA, no valor global de R$ 22.494,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais);

MANOELITA ALVES PERUCHI, no valor global de R$ 17.941,00 (dezessete mil novecentos e quarenta e um reais);

JOÃO BENEZOLI MASSARIOL, no valor global de R$ 25.278,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e oito reais);

MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL, no valor global de R$ 24.512,00 (vinte e quatro mil quinhentos e doze reais);

REGINA MARIA PANCIERI SALLIM, no valor global de R$ 24.495,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais);

AQUILEA COSTA DA SILVA, no valor global de R$ 24.985,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais);

EDISON OLIVEIRA LOPES, no valor global de R$ 30.728,00 (trinta mil setecentos e vinte e oito reais);

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA, no valor global de R$ 22.108,00 (vinte e dois mil cento e oito reais);

DILZA MARIA TOMAZ, no valor global de R$ 29.860,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta reais);

IVINY SANTOS SOARES, no valor global de R$ 8.787,50 (oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

ISABEL ALVES DOS SANTOS, no valor global de R$ 11.298,00 (onze mil duzentos e noventa e oito reais);

CARLOS MOREIRA SOARES, no valor global de R$ 12.165,00 (doze mil cento e sessenta e cinco reais);

ASSOCIAÇÃO CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA, no valor global de R$ 120.250,00 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta reais).

Homologação: realizada no dia 23 de abril de 2026, pela Prefeita Municipal, Sra. Iracy Carvalho Machado Baltar Filha.

ID CidadES TCE/ES nº: 2026.048E0700001.18.0001

Montanha-ES, 23 de abril de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita

O Município de Montanha/ES, através da Secretaria Municipal de educação informa que os agricultores habilitados da Chamada Pública Nº 001/2026, foram: Marlei Pereira dos Santos Massariol, Manoelita Alves Peruchi, Regina Maria Pancieiri Sallin, Silvestre Soares Moreira, Edison Oliveira Lopes, Aquileia Costa da Silva, Rogerio Bueno, João Benezoli Massariol, Adriano Almeida da Costa, Leila Neres Moreira Oliveira, Dilza Maria Tomaz, Maria Aparecida Ribeiro da Costa, Íviny Santos Soares, Isabel Alves dos Santos, Carlos Moreira Soares, Associação CAF- Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina

Inabilitado: Elenita Santos

ID CidadES TCEES: 2026.048E0700001.18.0001

Montanha/ES, 17 de abril de 2026.

Társis Dellano Ferreira Wyatt

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Montanha comunica, conforme consta nos autos do processo licitatório n° 004160/2025, que o Pregão Eletrônico n°001/2026, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância, modelo furgoneta, tipo A e 02 (duas) ambulâncias tipo B, modelo furgão de simples remoção, destinado ao transporte sanitário da Secretaria de Saúde, deste Município, através da EMENDA N°33120023, n° de Proposta 14829961000125004, foi considerado FRACASSADO.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0003

Montanha/ES, 22 de abril de 2026.

Aline Amaral Miranda

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

ID 2026.051E0700001.01.0002

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: aquisição de lixeiras urbanas, com instalação. Empresa vencedora: J L S COMERCIO SERVICOS CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJ 44.913.997/0001-46, valor R$ 199.749,00.

Muqui-ES, 17 de abril de 2026.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Cessão onerosa de direitos de exploração publicitária em campeonatos esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 11/05/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 11/05/2026. O Edital está disponível no site do município: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.

Em 27 de abril de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 1/2025 FMS

Processo nº 2025-6FV8G ID CidadES Contratação: 2025.060E0500001.01.0001

2ª Republicação

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMS, tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO DE VIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está SUSPENSO para análise e julgamento de impugnação.

Rio Novo do Sul/ES, 27 de abril de 2026.

Filipe Robson Moulim da Paschoa

Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO Nº 77231/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025

ID (TCEES) 2025.069E0500001.01.0097

Objeto: Execução da Obra de Construção da UBS no bairro Praia de Carapebus.

Contratante: Prefeitura Municipal da Serra/ES

Contratada: Villa Construtora Ltda

Vigência: 660 dias. Valor: R$ 6.249.000,00 Dotação Orçamentária: 12.01.00 - 10.301.0027.2.048

4.4.90.51.91 - Vínculo: 2.601.0000.0001

Data da assinatura: 09/04/ 2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

PROCESSO Nº 62981/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025

ID (TCEES) 2025.069E0600003.01.0003

Objeto: Execução da Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Serramar.

Contratante: Prefeitura Municipal da Serra/ES

Contratada: Potens Engª Const. e Serviços Ltda

Vigência: 420 dias. Valor: R$ 1.960.000,00. Dotação Orçamentária: 13.02.00 - 08.245.0025.2.015

4.4.90.51.99 - Vínculos: 1.700.0457.0000 e 1.500.0000.0000

Data da assinatura: 9 de abril de 2026 GRAZIELLA DALLA PAGANI

Secretária Municipal de Assistência Social IZABELA BIANCARDI RORIZ

Secretária Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, vem neste ato informar aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 028/2026 (Processo administrativo nº 47222/2025), tendo em vista a necessidade de ajuste no Termo de Referência.

ID(TCEES): 2026.069E0600010.01.0002

Serra/ES, 27 de Abril de 2026.

Julia Coutinho Araújo da Silva Pimentel

Pregoeira/SEGEPLAN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 50342/2025 - SEDIR, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: Contratação de empresa para planejamento, organização e execução de curso de capacitação em afroempreendedorismo no Município da Serra. Abertura da sessão: dia 14/05/2026 às 10h05min. ID(TCEES): 2026.069E0600013.01.0002

Serra/ES, 27 de abril de 2026.

LÚCIA CARLA DE O DEMUNER

Pregoeira/SEGEPLAN

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 20647/2026 - SEDIR, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, 0KM, para compor a frota da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Abertura da sessão: dia 12/05/2026 às 10h05min. ID(TCEES): 2026.069E0600013.01.0001

Serra/ES, 27 de abril de 2026.

NELSON COSTA ROCHA

Pregoeiro/SEGEPLAN

AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, vem neste ato informar aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 029/2026 (Processo administrativo nº 94573/2025), tendo em vista a necessidade da resposta à Impugnação. ID(TCEES):2026.069E0600004.01.0004

Serra/ES, 27 de abril de 2026.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira/SEGEPLAN