Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, torna público a RETIFICAÇÃO modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.

DATA DE INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 29/04/2026 às 08:00h

DATA FINAL DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 15/05/2026 às 12:30h

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2026 às 13:00h.

Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Agente de Contratação

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 115/2026. Processo Administrativo nº 11402178/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0019. CONTRATADA: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de tiras reativas para uroanálise, com disponibilização dos equipamentos necessários para realização do exame químico e sedimentoscopia urinária. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.809.600,00 (um milhão, oitocentos e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/03/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 097/2026. Processo Administrativo nº 7447643/2025. Pregão Eletrônico nº 203/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0173. CONTRATADA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais odontológicos (campo cirúrgico, clorexidina e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 94.221,60 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 760 (setecentos e sessenta) dias consecutivos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 e 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 e 3.3.90.30.36 - Fonte do Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 098/2026. Processo Administrativo nº 7447643/2025. Pregão Eletrônico nº 203/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0173. CONTRATADA: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais odontológicos (agulhas gengivais, lubrificante, tiras e matrizes e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 760 (setecentos e sessenta) dias consecutivos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 e 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 e 3.3.90.30.36 - Fonte do Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000.

Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 265/2023. Processo Administrativo nº 2948890/2021. Pregão Eletrônico nº 071/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0042. Contratado: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME. Objeto do Contrato: prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos dos serviços de saúde coletados no Município de Vitória (ES). Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência e o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, de 13/05/2026 a 07/05/2027. Valor do Aditivo: R$ 1.732.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais). Data de Assinatura: 10/04/2026. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.452.0021.2067 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 242-000. Vigência: de 13/05/2026 a 07/05/2027. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): constante dos autos.

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 156362/2026. Contrato original nº 111/2022 - Processo nº 814122/2020. Contratada: Consórcio TPF Nova Engevix Synergia. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em supervisão civil e socioambiental, das obras e dos serviços de engenharia do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Objeto do Aditivo acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual, e a prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, respectivamente. Valor do Aditivo: R$ 3.978.875,70 (três milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Dotação: 13.01.04.122.0025.2.0129 - Manutenção de Unidade. Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000 - CP - BID - Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES. Nº da Nota de Empenho: 310-000. Data da assinatura do termo: 08/04/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 182/2026 e 0146/2026, respectivamente, constante dos autos.

Aditivo 02 ao Contrato de Serviços de Consultoria nº 633/2024. Processo Administrativo nº 5894912/2022. Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Contratado: CONSORCIO NIPPON KOEI LAC PRISMATI (4G016) formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. (EMPRESA LÍDER) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado para Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA do Maciço Central, com Ênfase no Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação Inseridos na APA, do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L 1497). Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de Execução do Contrato pelo período de 150 (Cento e cinquenta) dias, sem alteração de valor. Data de Assinatura: 17/04/2026. Vigência: de 24/04/2026 a 20/09/2026. Parecer Jurídico (PGM): constante dos autos.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 - PROCESSO Nº 2443306/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0065. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ENDODONTIA (LIMAS ENDODÔNTICAS ROTATÓRIAS). Entrega das propostas: 04/05/2026 a 14/05/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 14/05/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 22 de abril de 2026.

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - PROCESSO Nº 2495988/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0066. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JALECOS. Entrega das propostas: 29/04/2026 a 13/05/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 13/05/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 22 de abril de 2026

Luciana Campos Santiago Martins

Pregoeira Municipal Suplente

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos visando atender as Secretarias e Fundos deste Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 12 de maio de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 92001-3904 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis - GO, 27 de abril de 2026.

Hugo Moreira dos Santos

Agente de Contratação/ Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

COM INVERSÃO DE FASES

O Município de Bom Jardim de Goiás torna público que, no dia 19/05/2026 às 14h00min, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM INVERSÃO DE FASES Nº 05/2026, tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra, destinados à execução de atividades operacionais, auxiliares e de suporte à manutenção, conservação e apoio à infraestrutura urbana e serviços correlatos necessários ao atendimento das demandas do município de Bom Jardim De Goiás. O Edital e maiores informações serão obtidos no site https://www.bomjardim.go.gov.br/https://acessoainformacao.bomjardim.go.gov.br/cidadao /informacao/licitacoes_mg no endereço à Praça José Benjamim, s/n, Centro, Bom Jardim de Goiás - GO, Fone/fax; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: [email protected]

Em 27 de abril de 2026.

THIAGO MARTINS VIEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna pública a remarcação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 2776/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições constantes nos projetos de engenharia, Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 29/04/2026, às 08h01min. O edital estará disponível, e as propostas serão recebidas, por meio do site: https://bnc.org.br/. Informações: https://bonopolis.go.gov.br; Fone: (62) 3393-0112.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2026, Processo Administrativo nº 3493/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e horário da sessão: 12/05/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126.

Bonópolis, 27 de abril de 2026.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira