Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 040217/2025, TRNSFEREGOV Nº 991907 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15.482.1001.1021 MELHORIAS HABITACIONAIS 16.482.1001.1022 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES OPERAÇÃO Nº 040217/2025 TRANSFEREGOV Nº 991907. VIGÊNCIA: até 27/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e: CT Nº 00040/2026 - 27.03.26 - LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA - R$ 2.250.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 1100399-10, TRNSFEREGOV Nº 974424 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO - R$ 3.126.487,22.

Cachoeira dos Indios - PB, 17 de Abril de 2026.

ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 4/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 040217/2025, TRNSFEREGOV Nº 991907 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA - R$ 2.250.000,00.

Cachoeira dos Indios - PB, 23 de Março de 2026.

ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA

Prefeito

CONCURSO Nº 90001/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratações e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concurso, do tipo melhor conteúdo artístico, para: SELEÇÃO DE OBRA DE ARTE E EXECUÇÃO DO MONUMENTO ESCULTURAL DO "CRISTO REI" DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Maio de 2026. Início da fase de julgamento: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregã[email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 24 de Abril de 2026

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 96002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 775.071,28.

Cajazeiras - PB, 24 de Abril de 2026

MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2026

UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.835/2025

A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 13 de maio de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de paletes de madeira e filme stretch, destinados à organização, movimentação e armazenamento de materiais nos depósitos da secretaria municipal de educação, para atendimento às necessidades da rede municipal de ensino de campina grande, estado de paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected])e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portaldatransparencia/centraldecompras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//)e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 24 de abril de 2026.

NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2026, que objetiva: Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene Pessoal E Produtos Descartáveis; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 44.058.627 LAIZ COSTA NOBREGA - R$ 31.315,70; ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 206.034,60; CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 119.455,70; DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.680,00.

Caraúbas - PB, 27 de abril de 2026

Nerivan Alvares De Lima

Prefeito

Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene Pessoal E Produtos Descartáveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 27/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e: ARP Nº RP 004012026 - 27.04.26 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 119.455,70. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão

Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene Pessoal E Produtos Descartáveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 27/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e: ARP Nº RP 004022026 - 27.04.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 206.034,60. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene Pessoal E Produtos Descartáveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 27/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Caraubas e: ARP Nº RP 004032026 - 27.04.26 - 44.058.627 LAIZ COSTA NOBREGA - R$ 31.315,70. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene Pessoal E Produtos Descartáveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 27/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Caraubas e: ARP Nº RP 004042026 - 27.04.26 - DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.680,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10002/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Prestação de Serviços Médicos Especializados e Plantonistas Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Caraúbas/PB. Os interessados deverão cadastrar a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 19 de maio de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 às 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital: https://caraubas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 24 de abril de 2026

Jose Cleiton Melo

Presidente da Comissão

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/ Proc. Licitatório nº 4/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JAMILIS VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.451.911/0001/0001-05. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo conceder reajuste anual de contrato em 5,17%. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.367.0011.2023 - Programa Regional da Merenda Escolar;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.365.0009.2123 - Manut, do Programa Brasil Carinhoso;12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e Adultos - Rec. Próprios;12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 12/2024/ Proc. Administrativo nº 43/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MOZART ABRANTES N JUNIOR LTDA, CNPJ nº 27.069.712/0001-13. Objeto: conceder reajuste anual de contrato em 8,88%. Recursos Ordinários: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/ Proc. Licitatório nº 5/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e as empresas M M SOARES LTDA, CNPJ nº 10.199.574/0001-94. Objeto: Constitui o objeto conceder reajuste anual de contrato em 5,71%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024/ Proc. Licitatório nº 126/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JAMILIS VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.451.911/0001/0001-05. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo conceder reajuste anual de contrato em 4,6%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.