Seção 3 — 28/04/2026

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024/ Proc. Licitatório nº 140/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JAMILIS VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.451.911/0001/0001-05. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo conceder reajuste anual de contrato em 3,81%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024/ Proc. Licitatório nº 135/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JAMILIS VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.451.911/0001/0001-05. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo conceder reajuste anual de contrato em 4,60%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024/ Proc. Licitatório nº 130/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JAMILIS VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.451.911/0001/0001-05. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo conceder reajuste anual de contrato em 4,60%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 1/2026

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Presencial de nº 001/2026: Licitante habilitado: APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Licitantes inabilitados: A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI, COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, JRD CONSTRUTORA LTDA, LL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de lances verbais, fica marcada para às 08:30 do dia 05/05/2026.

Curral Velho - PB, 27 de abril de 2026.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Presencial de nº 002/2026: Licitante habilitado: APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Licitantes inabilitados: A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI, COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, JRD CONSTRUTORA LTDA, LL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de lances verbais, fica marcada para às 10:00 do dia 05/05/2026.

Curral Velho - PB, 27 de abril de 2026.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde - Conforme Proposta 1143244000125002/2025 - Emenda 12710004. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 27 de abril de 2026.

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 27 de abril de 2026.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB.

CONTRATADA: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.261.300/0001-34.

VALOR: R$ 422.030,55 (QUATROENTOS E VINTE E DOIS MIL TRINTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025.

DOTAÇÃO: Fonte de recursos: Emenda Parlamentar nº 12770012.

Dotação orçamentária: 02.070-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 02070.15.451.1009.1074 - CONST. REF. E AMPL. DE PREDIOS E LOGRADOUROS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 706.

VIGÊNCIA: até 09/03/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. José Josemar Ventura (pela contratada).