Seção 3 — 28/04/2026

O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Topográficos Para O Municipio De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Pedido de impugnação pendente de resposta. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected].

São Bento - PB, 23 de abril de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Julgamento de Propostas de Preços e Classificação Final Concorrência nº 00008/2025.

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços (Envelope nº 04) e a Pontuação Final (PF) do certame supra: 1º Lugar: MAIS PROPAGANDA LTDA (PF: 96,76); 2º Lugar: RESERVA COMUNICAÇÃO LTDA (PF: 90,83).

A Ata de Sessão Pública com a memória de cálculo detalhada encontra-se disponível nos autos do processo. Fica aberto o prazo de 03 dias úteis para interposição de recursos, nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Domingos do Cariri - PB, 23 de abril de 2026.

NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Presidenta da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00010/2026, para Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB, as empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 82.772,50; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 71.335,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 43.463.126/0001-05 - VALOR: R$ 2.412,15; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 - VALOR: R$ 38.610,81 e ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 12.961,37.

São José de Espinharas - PB, 27 de abril de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2026, para Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB, as empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 82.772,50; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 71.335,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 43.463.126/0001-05 - VALOR: R$ 2.412,15; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 - VALOR: R$ 38.610,81 e ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 12.961,37.

São José de Espinharas - PB, 27 de abril de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, para Aquisição parcelada de água adicionada de sais minerais e gás GLP para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de São José de Espinharas/PB, as empresas: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ Nº 18.474.659/0002-26 - VALOR: R$ 45.960,00 e MERCADINHO JC LTDA, CNPJ Nº 61.010.918/0001-06 - VALOR: R$ 28.170,00.

São José de Espinharas - PB, 27 de abril de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, para Aquisição parcelada de água adicionada de sais minerais e gás GLP para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de São José de Espinharas/PB, as empresas: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ Nº 18.474.659/0002-26 - VALOR: R$ 45.960,00 e MERCADINHO JC LTDA, CNPJ Nº 61.010.918/0001-06 - VALOR: R$ 28.170,00.

São José de Espinharas - PB, 27 de abril de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Republicação.

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitalares e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, em razão da extinção contratual anterior, cujo a abertura das propostas seria dia 04 de maio de 2026, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 12 de maio de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido a alteração do item 256. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 27 de abril de 2026.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação

Extrato Contrato Nº 25/2026- Dispesa N° 010/2026-Processo Adm. N° 024/2026

Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45 E New Facilities Ltda - Epp, Cnpj: 19.373.940/0001-54. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, tipo conjunto aluno, conforme especificações do termo de referência anexo I, para atender as necessidades da Secretaria De Educação De São José De Princesa-PB. Valor Global: R$ 62.008,90. Vigência: 23/04/2026 à 23/04/2027. Data e assinatura: São José de Princesa/PB, 23 de abril de 2026, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0002/2026

PROCESSO: Adesão a ata de registro de preço Nº 0001/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13.

OBJETIVO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para realização das festividades do município de São Mamede - PB, através de adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 90017/2025 realizado pelo município de Ibiara-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 23.399,87 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais, e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: até 31/12/2026.

São Mamede-PB, 13 de Abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00022/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 18.072.764/0001-58.

OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades das escolas do município de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 41.310,00 (Quarenta e Um Mil, e Trezentos e Dez Reais).

VIGÊNCIA: 27/04/2026 à 27/04/2027.

São Mamede-PB, 27 de Abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 05.0001/2026

PROCESSO: Adesão a ata de registro de preço Nº 0001/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA, CNPJ: 37.766.636/0001-59.

OBJETIVO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para realização das festividades do município de São Mamede - PB, através de adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 90017/2025 realizado pelo município de Ibiara-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 410.323,88 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e três reais, e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: até 31/12/2026.

São Mamede-PB, 13 de Abril de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito Constitucional.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 03.00016/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA, CNPJ 54.327.285/0001-07.

OBJETIVO: Contratação da banda/artista BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES para animar as festividades de emancipação política com apresentação a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em praça pública no município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: até 31/12/2026.

São Mamede-PB, 27 de Abril de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito Constitucional.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00014/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 16.809.891/0001-61.

OBJETIVO: Contratação da banda/artista BONDE DO BRASIL para animar as festividades de emancipação política com apresentação a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em praça pública no município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

VIGÊNCIA: até 31/12/2026.

São Mamede-PB, 27 de Abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00015/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 24.439.539/0001-00.

OBJETIVO: Contratação da banda/artista BANDA ENCANTU`S para animar as festividades de emancipação política com apresentação a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em praça pública no município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

VIGÊNCIA: até 31/12/2026.

São Mamede-PB, 27 de Abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades das escolas do município de São Mamede-PB.

Vencedor: AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 18.072.764/0001-58, com valor global de R$: 41.310,00 (Quarenta e Um Mil, e Trezentos e Dez Reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 27 de abril de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito