Seção 3 — 28/04/2026

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ratificação de Adesão a ata de registro de preço nº. 0001/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para realização das festividades do município de São Mamede - PB, através de adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 90017/2025 realizado pelo município de Ibiara-PB.

Licitantes: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA, CNPJ: 37.766.636/0001-59, com o valor global de R$: 410.323,88 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e três reais, e oitenta e oito centavos), ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, com o valor global de R$: 23.399,87 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais, e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global total de R$: 433.723,75 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e três reais, e setenta e cinco centavos), Resolve:

Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 10 de abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 00016/2026

Objeto: Contratação da banda/artista BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES para animar as festividades de emancipação política com apresentação a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em praça pública no município de São Mamede - PB.

Licitante: DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA, CNPJ 54.327.285/0001-07, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Resolve:

Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 27 de abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 00015/2026

Objeto: Contratação da banda/artista BANDA ENCANTU`S para animar as festividades de emancipação política com apresentação a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em praça pública no município de São Mamede - PB.

Licitante: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 24.439.539/0001-00, com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Resolve:

Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 27 de abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 00014/2026

Objeto: Contratação da banda/artista BONDE DO BRASIL para animar as festividades de emancipação política com apresentação a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em praça pública no município de São Mamede - PB.

Licitante: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 16.809.891/0001-61, com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Resolve:

Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 27 de abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO

Prefeito

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2024

Processo: Pregão Presencial nº PP00003/2023

Objeto: Prorrogação do prazo do contrato referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu - PB.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu - PB

Contratada: CONCEITO FACILITIES LTDA

CNPJ: 35.894.466/0001-62

Data da assinatura do aditivo: 23/04/2026

Novo prazo de vigência: Até 23/04/2027

Fonte de recursos: Recursos próprios

Amparo legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00006/2022. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00046/2022 - Cril Empreendimento Ambiental Ltda - CNPJ: 09.234.399/0001-40 - 4º Aditivo - acréscimo de 19,46%; o valor mensal do contrato passará de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para R$ 669,02 (seiscentos e sessenta e nove reais e dois centavos), a ser pago conforme a execução dos serviços e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.04.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 32.260,00; GPS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.700,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 10.843,30; KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 9.876,00; L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 3.545,68; M FELIPE GALVAO - R$ 11.890,38; M.A.F COMERCIO & SERVICOS - R$ 38.700,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.533,50; PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 427,96; TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 3.814,64.

Tacima - PB, 27 de abril de 2026.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 40250 REF. AO PREGÃO ELETRONICO. 00050/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA E L.F. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 04.983.895/0001-82. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão dos preços unitários dos combustíveis contratados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de comprovada e significativa elevação dos preços de mercado, nos termos do art. 124, d, da lei 14.133/21. DO VALOR: A revisão gera um acréscimo financeiro de R$ 167.836,53 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) para a execução do saldo quantitativo, conforme a tabela abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de trator agrícola de pneu, conforme convênio 990273/2025 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura de Antonina - PR.

Com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 041/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICO o objeto do referido processo licitatório à empresa vencedora, nos termos da classificação final apresentada e HOMOLOGO o procedimento licitatório em sua integralidade, como segue: EMPRESA: 5A MÁQUINAS LTDA, CNPJ N.º 60.179.675/0001-71, valor total de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Por fim, fica expressamente convocada a proponente acima para assinatura do instrumento de contratação, nos termos do art. 90 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Antonina, 24 de abril de 2026.

ROZANE MARISTELA BEBEDETTI OSAKI

Prefeita

Processo Administrativo: nº 033/2026. Termo de Credenciamento: nº 307 a 310/2026. Processo Digital: n° 17098, 17618, 18052 e 18302/2026

Partes: Município de Arapongas e 66.150.710 GABRIEL HENRIQUE CAMILO, inscrita no CNPJ nº 66.150.710/0001-06, neste ato representado por GABRIEL HENRIQUE CAMILO; 66.130.797 CARLA HELOISA GALVÃO DIAS, inscrita no CNPJ nº 66.130.797/0001-50, neste ato representado por CARLA HELOISA GALVÃO DIAS; 66.177.834 LILIAN LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 66.177.834/0001-85, neste ato representado por LILIAN LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA; e 66.132.974 ELAINE MARTA LOPES MEDINA, CNPJ nº 66.132.974/0001-37, neste ato representado por ELAINE MARTA LOPES MEDINA. Objeto: CREDENCIAMENTOPESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, MUSICALIZAÇÃO E LITERATURA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍODO INTEGRAL E DE JORNADA AMPLIADA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E EVENTOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2026 - Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: até 23/02/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 24 de abril de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 11 de maio de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para os servidores de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da totalidade dos funcionários seja efetuado pelo município de Colorado e instituto de previdência dos servidores públicos do município de Colorado. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 27 de abril de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 11 de maio de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO Contratação para futura e eventual aquisição de carnes em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 27 de abril de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 12 de maio de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Contratação de empresa para aquisição de peças e manutenção de impressoras, monitor e calculadora. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 27 de abril de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado, 22 de abril de 2026.

Rosimeire Chiquim

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a ser destinada a Merenda Escolar no ano letivo de 2026/2027.

1.Fica alterado os valores unitários e totais dos itens: 119, 120, 121, 122, 123 e 124.

2.Fica alterado o valor total da licitação que passa a ser R$ 11.468.670,20 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos).

3.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.

4.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 12/5/2026.

5.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 24 de abril de 2026.

Luis Carlos Turatto

Prefeito