Seção 3 — 28/04/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993158, Nº Processo: 21000018805202627, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE ESTRELA DO SUL CNPJ nº 19459635000180, Objeto: Aquisição de máquina/equipamento, Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261108, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 23/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS MENDES VIEIRA CPF nº ***.352.816-**.

Nº Processo: 55000.000815/2026-28.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário (cadeiras), com o objetivo de equipar as unidades da Sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, em Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 728.036,50. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 956491. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA, CNPJ nº 01612547000100. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração do valor total da contrapartida financeira assumida pelo município de Olhos D'água-MG para efetivação da compra do objeto previsto no contrato firmado com. Valor Total: R$ 25.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.700,00, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 14/08/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO VIEIRA DE MATOS, CPF nº ***.776.536-**.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 21181.001932/2022-82.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos de tratador de animais e técnico em bioterismo, conforme o objeto do contrato nº 12/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 21181.000328/2024-09.

Pregão. Nº 90091/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência conforme cláusula segunda do contrato original bem como a revisão dos valores contratuais com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do aviso prévio trabalhado.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.954,96. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2026

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90140/2026, cujo objeto é Aquisição de indicadores biológicos e químicos, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: CNPJ 46.073.134/0001-33 CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item: 2, no valor total de R$ 9.933,30.

Mayra de Freitas Galvão

Pregoeira

Número do Contrato: 56388/2014.

Nº Processo: 21053.000118/2013-15.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Atualização do valor anual estimado do contrato nº 56388/2014 para r$ 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais), com base no aumento do consumo apurado nos últimos meses do contrato, conforme justificativas constantes nos autos do processo 21053.0000171/2026-31.. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Vinicius Éric de Almeida; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0032-9); Data de assinatura: 24/04/2026; vigência até: 30/04/2028; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Vinicius Éric de Almeida;- estudante.

extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Objeto: Interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data de assinatura: 24/04/2026; Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: José Daniel Diniz Melo - Reitor da UFRN

extrato de COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE PATRINI BARRETO FEITOSA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Patrini Barreto Feitosa - Estudante

Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Federal de Goiás-UFG(CNPJ 01.567.601/0001-43)- SAIC 10100.25/0040-5; e o aluno de Mestrado em Genética e Melhoramento de Plantas: Lucas Dias Castelano, SAIC 20100.26/0026-2; Data assinatura: 14/04/2026.; Vigência 15/04/2026 a 29/02/2028; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante Lucas Dias Castelano.

Extrato de termo aditivo

Processo SEI nº 21161000547/2023-37 - Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições para atender aos empregados da Embrapa e outras pessoas credenciadas, cumulado com comodato dos bens imóveis e móveis, celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão e a Empresa Comercial Marins Rocha EIRELE-ME. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0040-5-03. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Período: 18/04/2026 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2026. Valor: Não se aplicada. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene Queiroz Chaves, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Ricardo Marins Rocha da Rosa, pela Comercial Marins Rocha EIRELI-ME.

Extrato de termo Aditivo

Processo SEI nº 21161.000538/2026-99 - Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviço continuados fornecimento de telefonia fixa via central PABX IP/Virtual em nuvem, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 10.334.879/0001-61. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0080-1-02. Objeto: Alteração do nome empresarial para 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., com assunção da titularidade ativa e passiva do Contrato nº 20200.23/0080-1, sucedendo a empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., em todos os direitos e obrigações, nas mesmas condições previstas no contrato originário. Data de Assinatura: 10.04.2026. Valor Global Estimado: Não se aplica. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene Chavez de Queiros, Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Arroz e Feijão e Rodrigo Rosário Cavalcante, sócio-diretor e Gilberto Zácaro Junior, sócio-diretor, pela TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.

Extrato de Termo Aditivo

Termo aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviços continuado de serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão e a Empresa de Conservação e Limpeza Dalu Ltda., de 06.04.2023, registrado no SAIC sob o nº 20200.23/041-3. Processo SEI n. 21161.000689/2026-47. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Período: 18/04/2026 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 15/04/2026. Signatários. Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa e Luciano Hércules Freire Júnior, pela empresa de Conservação e Limpeza Dalu Ltda.