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Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 394-25 - SAIC 22300.26/0019-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato SÃO MARTINHO; Data de assinatura: 24/04/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.26/0015-9-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA. - COOPERVAP; Objeto: Atualização do Plano de Trabalho; Data de assinatura: 24/04/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e, Valdir Rodrigues de Oliveira e Lionel Oliveira dos Santos, pela COOPERVAP.
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carlos Roberto Martins de CPF ***.584.239-**, Cristiano Geremias Hellwig de CPF ***.679.730-**, Julio Cesar Farias Medeiros de CPF ***.953.830-** e Marcelo Barbosa Malgarim de CPF ***.922.690-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre o Comunicado Técnico "Poda pós-colheita em nogueira-pecã: efeitos no vigor, secamento de ramos, produção e qualidade", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 23/04/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes Carlos Roberto Martins, Cristiano Geremias Hellwig, Julio Cesar Farias Medeiros, e Marcelo Barbosa Malgarim. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo de Apostilamento
Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento, ao Contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado-CPACT -Base Canoinhas/SC.. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA inscrita no CNPJ com o nº 04.718.633/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio Financeiro do Contrato em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado no MET em 06.02.2026 sob o nº SC000202/2026- PROCESSO Nº 47979.214762/2026-45 protocolado em 04.02.2026, retroativo a 04.02.2026.. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em virtude do que determina a CCT/2026, o valor mensal passará a ser de R$ 27.431,05(vinte e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos) e o valor global previsto para 12 (doze) meses é de R$329.172,65 (trezentos e vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 15.04.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino - representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Carlos Anselmo de Souza - Diretor Presidente da Empresa Nascimento. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Apostilamento
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT.- em sua Base - Estação Experimental de Canoinhas-SC Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto suprimir o cargo de servente do quadro de empregados da empresa terceirizada, atualmente exercido por 03 empregados conforme Estudo Técnico Preliminar Sei nº10219882 , Termo de Referência Sei nº 10221062 e no Contrato em - Do Objeto- item 1.5. Para a efetivação desta supressão, 1(um) servente passará para o cargo de Jardineiro e os outros 2 serventes serão dispensados pela empresa, para atender a redução de custos que se faz necessária neste momento, e dentro dos 25% que determina a Lei nº 14.133/2021 Art. 125. Ficando somente 01 Lider de grupo e 05 Jardineiros.. CLÁUSULA SEGUNDA -Do Valor: Devido a supressão do cargo de servente, o valor mensal do contrato ficará alterado para R$ 36.164,58 (trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e o valor global previsto para os 12(doze) meses de R$ 433.974,96 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), Vigência: Esta supressão entrará em vigor a partir de 25.05.2026. Data de assinatura: 24.04.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luís Garcia Aquino- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; e a Empresa KCM Serviços Especializados Ltda., CNPJ/MF 83.569.459/0001-38. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, com redução da Jornada de Trabalho de 44h para 40h semanais, sem alteração dos custos e das demais cláusulas acordadas. Vigência: até 24 de abril de 2027. Data da última assinatura: 24/04/2026. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe de P&D, pela Embrapa Maranhão; e, Márcio André Moscoso da Rocha, Diretor, e Augusto Cesar Loureiro da Silva, Diretor, pela KCM.
Espécie: CONTRATO Nº 13451257. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 49.387.926 ANA LÚCIA GERMANO SILVA. CNPJ: 49.387.926/0001-70. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 27/04/2026. Valor Total: R$ 744,79. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 13449790. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 59.343.967 GILMARA DE SOUZA FERNANDES, CNPJ: 59.343.967/0001-19. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 27/04/2026. Valor Total: R$ 518,88. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 13450263. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.535.805/0001-35. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 26/04/2026. Valor Total: R$ 242,74. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Extrato de Acordo de Transferência de Material
Espécie: Acordo de Transferência de Material e de Confidencialidade firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Agropecuária Ernesto Carvalho Dias Ltda (CNPJ: 30.622.155/001-20); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Agropecuária Ernesto Carvalho Dias Ltda e uso pela Embrapa dos materiais biológicos e informações sensíveis; Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Joaquim Stein Carvalho Dias, Sócio Administrador da Agropecuária Ernesto Carvalho Dias Ltda e André Stein Carvalho Dias, Sócio Administrador da Agropecuária Ernesto Carvalho Dias Ltda.
Espécie: Contrato SEI nº 13460882, Processo nº 21184.000238/2026-41. Objeto: Serviços para liberação da passagem livre nas praças de pedágio e estacionamentos, com fornecimento de TAG para 07 (sete) veículos da frota da Embrapa Agricultura Digital, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade de licitação: Dispensa de Eletrônica de Licitação n. 6/2026; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: 46.304.076 Rodrigo da Graça Aranha Boiteux, CNPJ 46.304.076/0001-01. Valor total da contratação: R$ 16.622,27. Data da assinatura: 22/04/2026; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Geral Substituto e Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Chefe Adjunta Substituta de Administração pela Embrapa e a Sr. Rodrigo da Graça Aranha Boiteux, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 12168426, Processo nº 21184.000227/2025-81. Objeto: Serviço de assinatura de software para emissão de nota fiscal eletrônica e escrita fiscal, por um período de 12 meses. Contratante: Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60. Contratada: AO3 Tecnologia Ltda., CNPJ 64.555.626/0001-47; Valor global: R$ 13.380,00; Data de assinatura: 01/06/2025; Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Sr. Eduardo Caputi pela Embrapa, e a Srª Maria Antônia Melo Costa e o Sr. Jefferson Biguetti pela AO3 Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Juliana Renata Pacheco Lacerda, CNPJ nº 29.376.166/0001-99 Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Cmservação para a Embrapa Instrumentação SEI 21185.001146/2025-98 Data de assinatura 19/03/2026 Vigência: De 22/03/2026 a 22/04/2026 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Juliana Renata Pacheco Lacerda pela contratada.
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Brennda Ramos Cheretti. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/06/2026 a 31/10/2027; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 24/04/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Brennda Ramos Cheretti.
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista João Vitor de Oliveira Maraccini. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/05/2026 a 29/12/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 24/04/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista João Vitor de Oliveira Maraccini.
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista Antonio Gerle Teófilo da Silva. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/06/2026 a 29/12/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 24/04/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Antonio Gerle Teófilo da Silva.
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/06/2026 a 29/12/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 24/04/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes.
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