Seção 3 — 28/04/2026

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 008/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/04/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/05/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 27 de abril de 2026.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 6/2026

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 006/2026, OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços que auxiliam às atividades das secretárias no município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/04/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 27 de abril de 2026.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PMJM

OBJETO: Aquisição de veículo Micro-ônibus Rural Escolar, conforme TR. TIPO: Menor Preço. EDITAL: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 14/05/2026 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 14/05/2026 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: [email protected].

Joca Marques (PI), 27 de abril de 2026.

CLEITON SOARES DA CUNHA

Agente de contratação/Pregoeiro

Extrato ARP N°006/2026. Ref. SRP PE N° 006/2026. Vinculado: PA Nº 039/2026 - PMJF/PI Objeto: Prestação serviços de regularização fundiária, incluindo engenharia e assessoria jurídica especializada. Adjudicação/Homologação: 23.04.2026 Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina. Beneficiária: Empresa MSR Empreendimentos e Serviços Ltda - (Cnpj N° 35.223.524/0001-26). Objeto/Descriminação: Serviços de regularização fundiária, incluindo engenharia, assessoria jurídica especializada. Und. Medida: Serviços/Executado. VLL Total (R$) 750,00. Infor.: UL/GOV. E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 24 de Abril de 2026 Sec. Mun. de Políticas Públicas - PMJF/PI Roberto Viana da Silva

PrEgão eletrônico N° 6/2026

Vinculado: PA Nº 039/2026 - PMJF/PI. Objeto: Prestação de serviços de regularização fundiária, incluindo serviços na área de engenharia e assessoria jurídica especializada no objeto. Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais, consideradas todas as informações de ordem processual, a autoridade, abaixo subscrita, Adjudica e Homologa o resultado da licitação, na forma indicada: Arrematante/Vencedora: Empresa MSR Empreendimentos e Serviços Ltda - (Cnpj n° 35.223.524/0001-26). Objeto/Descriminação: Serviços de regularização fundiária, incluindo engenharia, assessoria jurídica especializada. Und. Medida: Serviços. VLL Total (R$) 750,00. Infor.: UL/GOV. E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369

José de Freitas (PI), 23 de Abril de 2026.

Pedro Gomes dos Santos Filho

Prefeito

O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará o Credenciamento nº 001/2026, tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, REGULARMENTE HABILITADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E GENERALISTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou no site do TCE-PI e e-mail: [email protected]/, https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/a partir do dia 29/04/2026 (cadastramento permanente de novos interessados).

Em 27 de abril de 2026.

Otávio José Barros Silva

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Aviso de Licitação o município de Manoel Emídio - PI, através da cpl, torna público, que realizará Licitação, na Concorrência Eletrônica no 003/2026 - processo administrativo 052/2026, tendo como objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de conclusão de quadra coberta com vestiário, localizada no município de Manoel Emídio - PI, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e encargos necessários à completa e adequada finalização do empreendimento, conforme especificações técnicas constantes do projeto básico/executivo, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório. Data da sessão: 21/05/2026 horário: 09:00 min. Valor orçado: R$ 539.081,80 e-mail: [email protected] portal: https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio - PI, 27 de abril de 2026.

Antonio Cardoso Da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

AVISO DE LICITACAO O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 004/2026 - PROCESSO ADIMINISTRATIVO 053/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, LOCALIZADA NO BAIRRO PÔR DO SOL. Data da sessão: 25/05/2026 Horário: 09:00 min. Valor Orçado: R$ 425.797,23 E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/.

Manoel Emídio - PI, 27 de abril de 2026.

Antonio Cardoso Da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Processo Administrativo nº 027/2026. Tipo: Menor preço por lote Objeto: Sistema de registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de material esportivo a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-pi e suas secretarias. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543. Data da Sessão: 13/05/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected].

Monsenhor Hipólito - PI, 27 de abril 2026.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira/Agente de contratação

Contrato Administrativo: 012/2026, Processo Administrativo: nº 013/2026, Procedimento Licitatório: nº 002/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para construção de Posto de Saúde no Bairro Serra Negra no Município de Palmeirais (PI). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI.Contratado: JOSE PEREIRA DE MOURA (CONSTRUTORA CIDADE NOVA), CNPJ: 02.477.245/0001-30, Valor Global: R$ 375.919,74 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087427, FMS e outras fontes. Prazo de execução: 90 (noventa) dias.Data de Assinatura: 24 de abril de 2026.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 2/2026-PMP/P

O Município de Parnaguá-PI - PI, através do Agente De Contratação, torna público a realização de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-PMP/PI, Processo Administrativo Nº 021/2026-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global, em 18/05/2026 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (uma) quadra de esportes na localidade Jenipapo, Região dos Pés de Serra, zona rural do município de Parnaguá - PI, em apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer, Proposta n° 061039/2025 - Convênio nº 983632/2025, Ministério do Esporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e diretrizes constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal Nº 025/2025. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá - PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 27 de abril de 2026.

Luciano Lopes Freitas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/-PMP/PI

Proc.Amd Nº 025/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Paulistana-PI.data da sessão: 13.05.2026, horário: 09:00h (horário de brasília). fonte de recursos: convênio siconv nº 919620/2021- ogu/codevasf e outras fontes. valor previsto: r$ 559.619,14 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e quatorze centavos).edital: disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ informações: avenida marechal deodoro, nº 121 - bairro centro - cep: 64.750-000 - paulistana/pi informações: no mesmo endereço e e-mail: [email protected].

Adelson Campos de Carvalho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: Concessão administrativa para a modernização, otimização, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública, no município de Piripiri - PI. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. MODO DE DISPUTA: FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 30/04/2026 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 26/06/2026 ÀS 10h, no valor R$ 144.957.027,80 (cento e quarenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, vinte e sete reais e oitenta centavos), referente ao prazo de 25 anos, período da concessão. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 27 de abril de 2026.

Diego Roelly Macedo Melo

Agente de Contratação