Seção 3 — 28/04/2026

Processo Administrativo nº 011/2026; Concorrência Eletrônica nº 001/2026; A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI, CNPJ: 06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data, contrato com a seguinte empresa: AFC Empreendimentos em Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.140.578/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí (PI). Valor: R$ 2.478.811,21(dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e onze reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24.04.2026. Contratante: Antonio Luis da Costa Feitosa (Prefeito municipal). Contratado: AFC Empreendimentos em Construções LTDA.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Respaldado na Lei nº 14.133/21, e nos autos do Processo Administrativo nº 011/2026, o prefeito municipal resolve ADJUDICAR e HOMLOGAR o objeto do certame, para a contratação de empresa para execução da obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí (PI), a empresa: AFC Empreendimentos em Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.140.578/0001-50, no valor global de R$ 2.478.811,21 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e onze reais e vinte e um centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Rio Grande do Piauí (PI), 24 de abril de 2026.

ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

PROC.ADM Nº 036/2026, Nº 036/2026. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, licitação do tipo menor preço para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com objetivo o Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santo Inácio Do Piauí - Pi E Suas Secretarias. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 30/04/2026 ao dia 13/05/2026; Início da Sessão: Às 09:31 do dia 13/05/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital Completo poderá ser obtido no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.

Romey Aparecido Martins de Carvalho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Conc. Elet. sob o nº 001/2026 - Proc. Admin. nº 001.0001962/2026 - Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Construção de praças no município de São Braz do Piauí - PI, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto Básico. VL. EST: R$ 467.003,45 (Quatrocentos e sete e mil e três reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: CONV: 976023/2026 - OGU/Min Cidades/Caixa, consignados no orçamento municipal vigente. Início Recebim/CAD PROP: 28 de abril de 2026, às 17h. Térm. cad/Anál. prop: 15 de maio de 2026 às 08h. Disputa preços: 15 de maio de 2026 às 10h, local realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí-PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected], site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB) e PNCP. Todos os horários são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF.

São Braz do Piauí, PI, 27 de abril de 2026.

EDUARDO SILVA SOUSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais e equipamentos de informática em atendimento à administração municipal e secretarias. Recebimento das propostas: Início 29/04/2026 às 08:00 horas. Data da sessão pública: 12/05/2026 às 08:10 horas. Edital e informações: endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; site da prefeitura: https://saojoaodoarraial.pi.gov.br/; tel. (86) 3385-1106; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fonte de recursos: FPM / ICMS / Tributos / FUS / COFINANCIAMENTO / Custeio / Emenda Parlamentar da Saúde / CRAS / Criança Feliz / Bolsa Família / SCFV / FMDCA / Emenda Parlamentar da Assistência / QSE / 25% / FUNDEB / EI Manutenção.

São João do Arraial (PI), 27 de abril de 2026.

FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Processo Administrativo nº 040/2026.

Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de São Julião -PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 11 de maio de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 11 de maio de 2026, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 11 de maio de 2026, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

São Julião - PI, 27 de abril de 2026.

Valtania Maria de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1985/2026 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de implantes subdérmicos contraceptivos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12/05/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/05/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 29/04/2026 das 08:00h até 12/05/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.347.820,00 (Um milhão trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

São Pedro do Piauí-PI, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Praça Pública Na Localidade Moreira - Simplício Mendes - pi.. critério de julgamento: menor preço local: a sessão de processamento será realizada, por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início da sessão pública: a sessão será realizada no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 19/05/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o prime iro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Flávio Moura Santana

Agente de contratação

Pregão Eletrônico nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 11/05/2026 às 10h30m, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 27 de abril de 2026

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 11/05/2026 às 08h00m, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS INJETAVEIS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 27 de abril de 2026

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL RELATIVOS AO ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, SUJEITOS À PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 13 de maio de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

Baraúna/RN, 27 de abril de 2026.

Maria Alicia Costa Pereira Barboza

Pregoeira