Seção 3 — 28/04/2026

Objeto: Contratação de serviços de escavação mecanizada e instalação completa de reservatório/cisterna. Apresentação das propostas até às 8h do dia 15/5/2026. A sessão pública será realizada no site no dia 18/5/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

DATA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 28/04/2026. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 14/05/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/05/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal de Compras Públicas - PCP: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeita Municipal de Camargo/RS torna público a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação com blocos intertravados de concreto, na Rua Bento Gonçalves, trecho entre a Rua Doralicio Borges e a projeção da Rua Teodoro Manoel dos Santos e trecho da Rua Felice Colet, localizada no centro do Município de Camargo/RS, com área de 3.025,00m², por intermédio de repasse de recursos financeiros federais (Plano de Ação 09032023-036302/2023 e 09032024-2-070707/2024) e recursos próprios do município, conforme previsto no Edital e anexos. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3529-0150.

JEANICE DE FREITAS FERNANDES

Prefeita

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 079/2026, Credenciamento nº 007/2026. Credenciamento para prestação de serviços de consultas especializadas e procedimentos de terapia renal substitutiva, notadamente hemodiálise em regime ambulatorial, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS, Vigência: 12 meses a contar de 08/04/2026. Valor credenciado: R$ 6.427.129,68 . Em favor de CLINICA DE DIALISE CAMPO BOM LTDA.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 135/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. Aquisição de materiais de construção - emenda parlamentar 202228610005. Vigência: 30 dias a contar de 10/04/2026. Valor: R$ 8.412,20. Em favor de ANSELIO PERERA & CIA LTDA.

Contrato 136/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. Aquisição de materiais de construção - emenda parlamentar 202228610005. Vigência: 30 dias a contar de 08/04/2026. Valor: R$ 812,00. Em favor de CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA.

Contrato 137/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. Aquisição de materiais de construção - emenda parlamentar 202228610005. Vigência: 30 dias a contar de 10/04/2026. Valor: R$ 18.952,00. Em favor de FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

Contrato 138/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. Aquisição de materiais de construção - emenda parlamentar 202228610005. Vigência: 30 dias a contar de 24/04/2026. Valor: R$ 21.971,00. Em favor de RB DOSSIN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Contrato 145/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 055/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de laudos de avaliação imobiliária de terrenos com e sem construções, atingidos pelo futuro alargamento da Avenida Brasil. Valor: R$ 243.000,00. Vigência: 12 meses a contar de 10/04/2026. Em favor de AVALISINOS-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Contrato 146/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 063/2026. Contratação de serviço de entrega de 600 exemplares distribuídos nas escolas do município direcionados para alunos do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, por 39 semanas, totalizando 23.400 exemplares, entre eles a entrega de um exemplar em cada uma das EMEIs do município. Vigência: 11 meses a contar de 08/04/2026. Valor: R$ 62.010,00 . Em favor de EDITORA JORNALISTICA A GAZETA DO SINOS LTDA.

Contrato 157/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 074/2026, decorrente do Credenciamento nº 004/2024. Aquisição de 01 (uma) vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade - tipo I para o paciente B. L. R. conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 010/2025, referente ao Chamamento Público nº 004/2024. Vigência: 01 mês a contar de 14/04/2026. Valor: R$ 4.131,80. Em favor de ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE

Processo Administrativo nº 65/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2026. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica. Conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 28/04/2026. Sessão de Abertura: dia 15/05/2026, as 08:30hs. Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net

PEDRO DOS SANTOS

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha). Abertura: 09:00 h do dia 13/05/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 24 de abril de 2026.

Vilmar Wolfle Schwalm

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura: 09:00h do dia 14/05/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 24 de abril de 2026.

Vilmar Wolfle Schwalm

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Edital nº 025/2026 - Processo Licitatório nº 036/2026

O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: de 29/04/2026 a 12/05/2026, até às 08h30min (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 12/05/2026, às 08h31min. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UBS, cfe propostas/FNS nº 12006111000125004 e 12006111000125006. Edital e anexos disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] em horário comercial.

Coqueiros do Sul - RS, 27 de abril de 2026.

Rafael Kochenborger

Prefeito

Objeto: execução de projeto de pavimentação em cbuq na localidade de Zona Weber, conforme memorial descritivo e demais anexos. Abertura das propostas no dia 13 de maio 2026 às 14h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 27 de abril de 2026.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/20256

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº07/2026 para aquisição e instalação de sistemas de irrigação no município de Encantado/RS, Convênio FPE nº2736/2025 da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 11 de maio de 2026(11/05/2026) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº08/2026 para contratação de escola técnica para fornecimento de qualificação e capacitação profissional no Município de Encantado/RS conforme Termo de Convênio FPE nº 2910/2025, processo nº 25/3200-0000682-3- Programa RS Qualificação - Recomeçar da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 11 de maio de 2026 (11/05/2026) às 14horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br.

Encantado, 27 de abril de 2026.

JONAS CALVI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia 15 de maio de 2026, será aberto a licitação, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Forquetinha - Canudos do Vale, Trecho da Villa Haas, tendo seu início no final da pavimentação da localidade Nacional e fim junto a ponte baixa da Villa Haas, tendo uma extensão de 1.200,00 m, totalizando a área a ser pavimentada de 8.400,00 m². A execução do objeto deverá estar estritamente de acordo com o Convênio FPE n° 2025/5185, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Maiores informações: e-mail: [email protected], Fone (051) 3840-0246.

Forquetinha-RS, 27 de abril de 2026.

VIANEI ANDRÉ NOLL

Prefeito

Concorrência Nº 3/2026

O Prefeito Municipal De Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 03/2026 para contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (mão de obra e material) para construção do centro de referência de assistência social - cras, com área de 277,99m², com recurso do contrato de repasse nº: 974858/2025/mdascf/caixa e contrapartida municipal, com prazo de 10 (dez) meses para execução, de acordo com projeto, orçamento de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de junho de 2026, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal De Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 04/2026 para contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global (mão de obra e material) destinada à construção do centro de referência especializado em assistência social - creas, com área de 255,28m², com recursos oriundos do contrato de repasse nº 974856/2025/mdascf/caixa, e de emenda parlamentar 202328620015, com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme projeto, orçamento de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de junho de 2026, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O Prefeito Municipal De Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 05/2026 para contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (mão de obra e material) para revitalização de redes de água - perfuração de poço tubular profundo e implantação de sistema de reservação, bombeamento e instalação de redes de abastecimento de água potável na comunidade colombo, município de guaporé/rs - incluindo elaboração do projeto executivo do sistema de pressurização (booster set), em regime de contratação semi-integrada, com recurso do convenio 948787/2023 operação 1089.886-03/2023 e contrapartida municipal, com prazo de 4 (quatro) meses para execução, de acordo com projeto, orçamento de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de junho de 2026, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, NO USO DE suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 06/2026 para contratação de empresa especializada para empreitada global (mão de obra e material) para pavimentação em blocos de concreto intertravado, drenagem e sinalização da rua 15 de novembro nos cruzamentos com as Ruas Jairo Brum, Albertino Tramontina e Augusto Ribeiro, numa área de 1.784,04m², com recursos de emenda parlamentar nº 202341130006 e nº 202337930005, com prazo de 3 (três) meses para execução, de acordo com projeto, orçamento de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de junho de 2026, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Em 27 de abril de 2026

Odair André Rossetto

Prefeito