Seção 3 — 28/04/2026

PROCESSO Nº. 573/2026

O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, TIPO: Menor Preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA "MCMV" PROGRAMA: 5600020250030 NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 993316/2025- OPERAÇÃO 1106259-14- MINISTÉRIO DAS CIDADES / PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, PROPOSTA Nº 56000007224/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 28/04/2026 das 08h00min até às 09h00min do dia 03/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 03/06/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boa Saúde/RN, 24 de abril de 2026.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva.

Agente de Contratação.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

REABERTURA. A Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará aberta até o dia 19 de maio de 2026, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 08h30min do dia 19 de maio de 2026, na Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço no horário de 07:00 às 13:00 e ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. Dúvidas contatar através do e-mail [email protected].

Coronel Ezequiel/RN, 27 de abril de 2026

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 011/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por item MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não.

O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 28 de abril de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação para Aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete, cabine dupla, zero quilômetro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).

Jucurutu-RN, 24 de Abril de 2026.

Jânat Erika Fernandes de Medeiros

Presidente

O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2022 - ADESÃO Nº 3/2022

Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arquivologia, para realizar diagnósticos, organização, digitalização e armazenamento de documentos e informações físicas e digitais, disponibilização de espaço; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Fornecedor: Linus Log Ltda - CNPJ 13.409.775/0001-67; Assina pela Empresa: Adriano Soares do Nascimento - Representante Legal; Vigência: 22/04/2026 até 21/04/2027; Fundamentação legal: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 015/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material imobilizado e não imobilizado para atender as necessidades do mobiliário e equipamentos eletrônicos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 12 de Maio de 2026.

Macau/RN, 27 de abril de 2026

FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.027/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251869295-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para o fornecimento de insumos laboratoriais. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 12/MAIO/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 27 de abril de 2026.

Marcos Freire Bezerra

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 - CP

O Município de Portalegre/RN, através da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público que estará recebendo inscrições para: Credenciamento para Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão e Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 28 de abril de 2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição em: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, a partir da publicação deste aviso.

Portalegre/RN, 27 de abril de 2026.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Comissão de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de São Tomé/RN, CNPJ nº 08.080.210/0001-49, torna público que homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 e adjudicou o objeto à empresa KG Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 45.581.090/0001-90, no valor global de R$ 2.930.000,00. Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de São Tomé/RN, conforme Proposta nº 040728/2025, vinculada ao Novo PAC - Seleção nº 56000006269/2025, do Ministério das Cidades. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.

São Tomé/RN, 27 de abril de 2026

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito

ADITIVO: I; Contrato Nº 20250169; Processo Administrativo: Nº 119/2024; ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 47.803.914/0001-54; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250169 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estabelecendo o novo termo final para o dia 28 de abril de 2027 referente a Contratação de pessoa jurídica para a Construção de quadra escolar coberta com vestiários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS; FISCAL DO CONTRATO: ROSAN MARCAL DE ARAUJO - ENGENHEIRO CIVIL - RESPONSÁVEL TÉCNICO.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 036/2026; Critério De Julgamento: menor preço sob o regime de execução por empreitada por preço global, nos termos do art. 46, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021

A Prefeita de São Vicente (CNPJ nº 08.308.470/0001-29), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, considerando os autos processuais, com arrimo no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, c/c o "item 10" do instrumento convocatório, ADJUDICA o objeto do presente feito e HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório para provisão de 25 unidades habitacionais no Município de São Vicente/RN, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS (TERMO DE COMPROMISSO Nº 970915/2024/MCIDADES/CAIXA), em favor da empresa KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 45.581.090/0001-90), vencedora da licitação, com proposta final ajustada para execução dos serviços no valor global de R$ 3.423.619,23. - Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2026 -

São Vicente/RN, 24 de abril de 2026

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Prefeita

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 18/05/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected].

Tenente Laurentino Cruz/RN, 22 de Abril de 2026

Thomaz Gustavo Cortez da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Edital Processo Administrativo nº 72-2026 - Concorrência Eletrônica nº 2/2026.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia consistente na construção de ponte em concreto armado pré-moldado, com dimensões aproximadas de 25,00m de comprimento por 5,00m de largura, a ser implantada na localidade de Cerro Grande, zona rural do Município de Barros Cassal/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, incluindo a elaboração do projeto executivo, execução das fundações, mesoestrutura e superestrutura, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 19 de maio de 2026 ás 09:00 horas, através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133.

JOVIANO ZAGO

Prefeito