Seção 3 — 28/04/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 28/2026, Sistema de Registro de Preço nº 20/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos de panificação e confeitaria, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 14 de maio de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, de 27 de abril de 2026.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO nº 92/2026

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos destinados à estruturação da rede municipal de saúde de Lorena, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais, que do dia 24 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de maio de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena 27 de Abril de 2026.

SYLVIO BALLERINI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Máquina do tipo Pá Carregadeira, nova, zero hora, para atender as demandas do Departamento de Obras, Serviços Urbanos e Rurais na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, na forma como segue:

I - A redação da Descrição da "Forma de pagamento", no Termo de Referência, anexo I do Edital, passa a vigorar com a seguinte redação (íntegra encontra-se disponível no portal BLL e no site da Prefeitura):

"Forma de Pagamento

O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela Administração, observada a disponibilidade financeira e o cronograma de desembolso vinculado ao Termo de Convênio firmado com o Governo Federal, nos termos da cláusula oitava, subcláusula segunda, inciso I, do referido Convênio."

II - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica designada para o dia 12 de maio de 2026 - às 09h30min, no mesmo local constante do edital original;

III - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação.

Manduri, 23 de abril de 2026.

Paulo Roberto Martins

Pregão Eletrônico srp nº 22/2026"

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 022/2026 - PC 8988/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde. Eliene de Paula Pinto - Secretária Municipal de Saúde. Abertura 15/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Mauá SP 24 de Abril de 2026

Eliene de Paula Pinto

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026

EDITAL Nº 03/2026

Hamilton Rego Ferreira Neto, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 397/2026, Processo Licitatório nº 04/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex), para atender às necessidades do SAAEM., em favor da empresa: - 65.871.620 WELLINGTON RICARDO SERAFIM DA SILVA - ITEM 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a assinar o respectivo Contrato Administrativo.

Mirandópolis-SP, 24 de abril de 2026.

Hamilton Rego Ferreira Neto

Diretor Executivo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

Memorando 8578/2025.

Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo caminhonete, tração 4x4, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nazaré Paulista, para atendimento das demandas operacionais dos serviços socioassistenciais, ações de campo e apoio logístico às equipes técnicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). RETIFICA-SE a data de sessão do edital. Ficando a sessão para o dia 11 de maio de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 27 de abril de 2026

Avanilde Aparecida Gonzaga Canêdo

Prefeita

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 14/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIRECIONADOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA ODESSA E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER (CRESAM). A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia-novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 24/04/2026, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2026, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2026, às 09h30min.

Nova Odessa, 23 de abril de 2026.

Lucas Bento da Silva Isepon

Secretário de Saúde

Edital Nº. 047/2026 - Processo Nº 122/2026

ADE Gestora De Licitações E Contratos Chamada Pública Nº 002/2026 / Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, lei nº. 11.947, de 16/07/2009, resolução/cd/fnde nº. 04/2026 de 26 de fevereiro de 2026 e lei federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, para o período de 12 meses. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de Venda até o dia 19 de maio de 2026, às 09,00 horas - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 19 de maio de 2026, às 09,30 horas - Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas.

Novo Horizonte, 27 de abril de 2026

Ademir Almagro

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 11/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTOJUVENIL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ" DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 27 de abril de 2026.

Sebastião Carlos Silva

Prefeito

EDITAL Nº 0025/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA NUMA POMPILIO SAMPAIO, NO EMPREENDIMENTO MUNICIPAL POLO INDUSTRIAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ETP, PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E TERMO DE REFERÊNCIA. Menor Preço Global. Data da Sessão: 11 de maio de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026 - EDITAL Nº 0026/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 12 de maio de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Estância Turística de Paraibuna/SP, 27 de abril de 2026.

Heloisa Antunes de Faria Santos

Prefeita