Seção 3 — 28/04/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°03/2026, que visa o "Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus novos, destinados a manutenção da frota municipal". O encerramento dar-se-á no dia 12 de maio de 2026 às 07h30min. na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.

Platina, 24 de Abril de 2026

Donizete Aparecido Ferreira de Lima

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/1/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001/2024 - ADITIVO Nº 01

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

CONTRATADA: CONSTRUTORA HOLANDA LTDA,.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo nº 10/2025, o qual tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global) conforme a Proposta n° 13867-7060001/24, para Construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Paulista, localizada na Avenida da Saudade, Jardim Paulista, no município de Pratânia/SP.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026

CONCORRÊNCIA nº 5/2026

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Quatá - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Licitatório nº 024/2026 do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS - FNHIS SUB-50. A realização do certame será no dia 30/07/2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal de Compras no endereço https://servicos.quata.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.quata.sp.gov.br.

Marcio Bidoia

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 - Processo Nº 11/2026 - Contrato Nº 37/2026. Contratada: LUCANO INFRAESTRURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.534.246/0001 - 44, vencedora no valor total do contrato de R$: 498.939,14 (Quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Queiroz-SP, 22 de abril de 2026. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP - OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Convenções, Etapa 1. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 - Processo Nº 10/2026 - CONTRATADA: RAMEZ JARDIM, ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 04.058.212/0001 - 80, vencedora no valor total do contrato de R$: 1.798.000,00 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: 24 (Vinte e Quatro) Meses. Queiroz-SP, 27 de Abril de 2026. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

CONTRATO Nº 37/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: PREFEITURADO MUNICÍPIO DE QUEIROZ. CONTRATADA: INOVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Prazo Contratual. O presente TERMO ADIVITO tem como objeto proceder à prorrogação, de prazo contratual, para mais 90 (Noventa) Dias. O prazo de vigência de início em 23.04.2026, terminando os efeitos em 21.07.2026. Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 22 de Abril de 2026. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal de Queiroz - SP

,Proc.,Adm,n°46/2026.,Objeto:,Aquisição,de,um,caminhão,4x2,,0,quilômetros,,para,atender,as,necessidades,da,Secretaria,Municipal,de,Agricultura,e,Abastecimento,,de,acordo,com,a,Proposta:,017343/2024,,Código,do,instrumento:,961245/2024,-,Ministério,da,Integração,e,do,Desenvolvimento,Regional.,Endereço:,Portal,de,Licitações,Compras,BR,-,http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas: 29/04/2026 a partir das 09h. Fim do recebimento das propostas: 14/05/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30h do dia 14/05/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos no e-mail: [email protected] ou Tel: (15) 3553-1152, de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.

Ribeirão Branco/SP, 27 de abril de 2026.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 55/2026

Processo Administrativo nº 065062/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de SCRUBS (pijama cirúrgico), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 681.972,72 (seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90055/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 23 de abril de 2026.

João Rafael Mião

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico SRP nº 63/2026

Processo Administrativo nº 073416/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e insumos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 3.720.514,23 (três milhões, setecentos e vinte mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90063/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 23 de abril de 2026.

João Rafael Mião

Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

A ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Obras e demais Departamentos da Administração Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência- DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 13/05/2026 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br.

Eliana Maria Rorato Manso

Prefeita

AVISO DE PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de segurança desarmada, controlador de acesso e bombeiro civil, a serem executados sob demanda, destinados ao atendimento dos eventos institucionais, esportivos, culturais e recreativos promovidos pelo Município de Ribeirão do Sul, visando atender às necessidades do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo e do Departamento de Educação e Cultura - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 14/05/2026 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br.

Eliana Maria Rorato Manso

AVISO DE PREGAO ELETRONICO SRP Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Alimentícios Itens de Padaria para atender as necessidades do setor de Administração entre outros - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 13/05/2026 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br.

Eliana Maria Rorato Manso