Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23080.055291/2021-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 15 de abril de 2026, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 2.418,86 para R$ 2.519,07, e reajuste do valor unitário da fotocópia de acordo com índice IPCA/IBGE no período, passando o valor unitário da fotocópia de R$ 0,16 para R$ 0,17. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.228,84. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23081.028458/2026-13.

Inexigibilidade Nº 238/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 50.496.845/0001-98 - 50.496.845 LUCAS MARTIM. Objeto: Contratação de serviços musicais na categoria: naipe metais - trombone, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23081.028671/2026-25.

Inexigibilidade Nº 240/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 55.689.101/0001-03 - 55.689.101 PABLO DA SILVEIRA REIS. Objeto: Contratação de serviços musicais na categoria: naipe cordas - violino, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23081.072779/2024-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca, de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026 o percentual 5,17% cinco virgula dezessete porcento) previsto na cláusula sétima do contrato 076/2024, fica reajustado conforme tabela em anexo:o valor da contratação para 24 meses passará a ser de r$ r$ 903.410,00 (novecentos e três mil quatrocentos e dez reais), fundamento, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.410,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a aprovação por ad referendum em 24/04/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado:

Edital de Abertura N. 140, de 26 de maio de 2025,

publicado no DOU de 28 de maio de 2025.

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 11 de dezembro de 2025.

Processo: 23081.062785/2025-13

PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

Programa de Pós-Graduação em Administração e Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Administração/ Estratégia e Sustentabilidade

O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

Martha Bohrer Adaime

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 23089.029246/2023-31.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A supressão de área de cessão de uso de 13,97 m² da metragem inicial de 139,49 m² da unidade José de Alencar, representando em percentual a redução de 10,02%, o que representa uma supressão de r$ 499,87 (quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) do valor pago. Vigência: 28/04/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.835.387,50. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 86/2024.

Nº Processo: 23089.017826/2024-66.

Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 86/2024 (2223894) por mais 24 meses, a partir de 09/07/2026 até 08/07/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

o presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 09/07/2026 a 08/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.823,80. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23089.028933/2024-10.

Inexigibilidade. Nº 404/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.118,83. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 86/2024.

Nº Processo: 23089.017826/2024-66.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o 2° reajuste de preços da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros e de cargas, com o fornecimento de materiais e peças para a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 86/2024 (2223894), e também com fundamento no que estabelece o artigo 92, inciso v da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.823,80. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23089.000999/2023-64.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 3ª repactuação de preços conforme planilhas de custos e formação de preços (3343285) (3343288), com base no acordo coletivo de trabalho (3340944) (3340920) (3340954), ofício 59 (3340984), despacho depto administrativo - sjc 3341662 (3341662) e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.000999/2023-64, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 18/2023 (1475334).. Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.759,60. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90125/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de aquisição de bebedouros e de luminária para o Campus Guarulhos. EMPRESA: Gmis Comercial de Ferramentas - Limitada - CNPJ nº: 25.054.760/0001-02 - VALOR TOTAL: R$53.776,00. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

Viviane Sayuri Hossono

Pregoeiro

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90125/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de aquisição de bebedouros e de luminária para o Campus Guarulhos. EMPRESA: Gmis Comercial de Ferramentas - Limitada - CNPJ nº: 25.054.760/0001-02 - VALOR TOTAL: R$53.776,00. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

Rogério Yoshida

Pregoeiro

CONTRATO DE 24 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO Nº 041/2026

PROCESSO Nº 23089.011645/2026-98

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e YURI VASCONCELOS PINHEIRO

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 28/04/2026

TÉRMINO: 28/04/2027

ELAINE DAMASCENO

Processo SEI 23086.138576/2025-16. Convênio de Intercâmbio Acadêmico. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Pontifícia Universidad Católica de Valparaiso-PUCV-chille. Objeto: Promover o intercâmbio de discentes de caráter amplo nos níveis de graduação e pósgraduação, além de intercâmbio de docentes, técnicos administrativos e pesquisadores. Vigência: 5(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16/04/2026. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Cláudia Mejías Alonzo para PUCV.

Processo SEI 23086.137436/2025-12. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Sociedade Educacional Uberabense - Mantenedora da UNIUBE - Universidade de Uberaba. Objeto: desenvolvimento conjunto do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado Desenvolvimento de Biossensores Eletroquímicos Portáteis e Acessíveis para Diagnóstico Rápido de Infecções Virais e Bacterianas. Fundamentação legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente a Lei nº 10.973/2004, a Lei nº 13.243/2016 e o Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura:14/04/2026. Signatários: Heron Laiber Bondiman p/ UFVJM e Marcelo Palmério p/ UNIUBE.