Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23064.049325/2023-46.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

1.1.1.acréscimo quantitativo de 5 (cinco) veículos na apólice vigente da gente seguradora, o que equivale a 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/04/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.645,04. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23064.017569/2026-11.

Dispensa Nº 122/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Desenvolvimento de Agentes Inteligentes", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2026 a 23/07/2028. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD).

CLAUDIO LEONES BAZZI

Diretor-Geral

Processo 23064.005176/2026-56. Pregão Eletrônico no 90003/2025.

A UTFPR - Campus Pato Branco - vem notificar a CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, devido não entrega dos bens das Notas de Empenho 2025NE000350 e 2025NE000385, ferindo o art. 155, da Lei 14.133/2021 e termos da contratação (itens 5 e 6). As duas tentativas de notificação via postal resultaram a informação mudou-se e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, envie para o e-mail: [email protected] ou dirija-se a UTFPR Campus Pato Branco, Diretoria de Planejamento e Administração, Via do Conhecimento, Km 01, Bairro Fraron, Pato Branco/PR. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 08h às 11h30min, e das 13h30min às 16h:30min. ASS ANTÔNIO CARLOS MAZZETTI. DAT 27/04/2026.

Em, 27 de abril de 2026

ANTÔNIO CARLOS MAZZETTI

Diretoria de Planejamento e Administração

Número do Contrato: 54/2025.

Nº Processo: 23064.056664/2025-41.

Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 21.244.866/0001-18 - AUDAZ OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda e cláusula quinta do contrato. Vigência: 19/05/2026 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.739,98. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PREGÃO Nº 90028/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares (EMH) e assistenciais, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh).

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/04/2026) 157243-15236-2026NE111111

DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL

Número do Contrato 75/2019.

Nº Processo: 23762.002101/2026-46.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: ASSEMED ASSESSORIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.319.898/0001-04.

Objeto: Prestação de serviços de emissão de laudo à distância (telerradiologia), responsabilidade técnica e disponibilização de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas (PACS).

Valor Total R$ 46.071,58.

Data de Assinatura 17/04/2026.

Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23762.003305/2023-51.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.614,66. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23872.000297/2024-25

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 22/04/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.589,36. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 02/2023, a contar de 1º de janeiro de 2026, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2026, conforme demonstrado no anexo planilha repactuação cct 2026 (sei nº 60217054). Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.697.426,68. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23760.018589/2020-58.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 018/2021, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2027 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000994/2025, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/04/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388.297,12. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23760.005406/2025-49.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 036/2025, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº GO001031/2025, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.300.231,92. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760005855202678. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - materiais químicos e reagentes do grupo 11 (reagente série urinária), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/04/2026) 155904-15226-2026NE000001