Seção 3 — 28/04/2026

Nº Processo: 23765.007111/2026-48.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização hospitalar para o hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 9.411.084,69. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23765.001435/2024-19.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.610.681/0005-33 - HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2026 e encerramento em 10/07/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 11/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23765.010677/2025-76.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 26.132.603/0001-30 - SMILE LOUNGE ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/07/2026 e encerramento em 08/07/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 09/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.508,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23541.000183/2025-16.

Pregão Nº 90141/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Comodato de 02 (duas) lanternas de luz ultravioleta (UV) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/04/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 071/2025.

Nº Processo: 23541.000031/2025-13.

Pregão. Nº 90125/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 140.550,00, equivalente a 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 26/04/2026. Vigência: 26/04/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.750,00. Data de Assinatura: 26/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764023384202569. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais Diversos (Itens Fracassados).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 27/04/2026) 155908-26443-2026NE111111

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23531.008088/2020-67.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2026 e encerramento em 31/05/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.297,60. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23531.008071/2022-71.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 003/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025:. Vigência: 11/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.248,72. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23771.004316/2024-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, mediante supressão de aproximadamente 0,18% (zero vírgula dezoito por cento) do valor total incial do contrato, equivalente a r$ 520,74 (quinhentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).

detalhamento do objeto do termo aditivo:

a) alteração qualitativa do objeto contratual, mediante supressão de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 454,44 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em decorrência da exclusão de itens previstos na planilha orçamentária original da contratação, com fundamento no art. 171, inciso i do rlce 2.0;

b) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) do valor inicial do contrato, resultando em r$ 66,30 (sessenta e seis reais e trinta centavos), em razão da necessidade de diminuição da quantidade de alguns itens que não foram utilizados na execução, com fundamento no art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 17/04/2026 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.588,16. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539038197202543. Objeto: Aquisição de Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas (Reedição). Total de Itens Licitados: 74. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 24/04/2026) 155023-26433-2026NE800011

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23538.015324/2024-65.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 06/2025 (contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e fornecimento de insumos e equipamentos no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap/ufms) - filial ebserh), a partir de sua data base, quer seja, 22/01/2026, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro de 2026 (sei nº 59589146), no importe de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme cláusula décima primeira do instrumento contratual.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.801.037,60. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538023206202510. Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) de baixa e média complexidade, utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores do Parque de EMH instalados no HUmap. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 27/04/2026) 155124-26443-2026NE800090

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155910

Nº Processo: 23817005404202638. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS HOSPITALARES DE ENDOSCOPIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário HUL/UFS), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede EBSERH), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 155910-26443-2026NE999999