Seção 3 — 28/04/2026

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.026942/2025-51.

NOTIFICADA: EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ 54.659.710/0001-57. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 33 (58472089), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

Myrna Albuquerque Fonseca

Chefe do Setor de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526031849202568. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/04/2026) 155013-26443-2025NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90133/2025 - UASG 155013

Nº Processo: 23526004890202561. Objeto: Contratação de empresa para realização de Serviços Gráficos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/04/2026) 155013-26443-2026NE800132

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23534.021008/2024-62.

Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 26/04/2026 e encerramento em 25/05/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 26/04/2026 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 155907

Nº Processo: 23534025985202510. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de DIETAS ESPECIALIZADAS (ENTERAIS E SUPLEMENTOS ORAIS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES/UFBA), Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 27/04/2026) 155907-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23820.010048/2021-19.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.130.750/0001-76 - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2026 e encerramento em 16/07/2027. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.325.323,28. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23820.010048/2021-19.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.130.750/0001-76 - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2025 e encerramento em 16/07/2026. Vigência: 18/03/2025 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.039.664,14. Data de Assinatura: 18/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23533.034332/2025-31.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.215.031/0001-09 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR GASPAR VIANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 14/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/04/2026 e encerramento em 25/04/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.025,32. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23533.038650/2025-71.

Inexigibilidade. Nº 90006/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/05/2026 e encerramento em 03/05/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima segunda do contrato. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.547,93. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL

Nº Processo: 23521.004133/2026-19.

Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - FILIAL EBSERH.

Contratado: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME CNPJ 68.577.063/0001-49.

Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), decorrente de fornecimento de bens realizado(a) através das Notas Fiscais nº 4671 e 4672, emitidas em 23/02/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23521.004133/2026-19.

Valor Total R$ 5.880,00.

Data de Assinatura: 24/04/2026.

Unidade de Contratos do HC-UFTM-EBSERH

Nº Processo: 23524.028211/2025-60.

Pregão Nº 90078/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de vitreófago, aparelho de facoemulsificação e biômetro de interferometria relacionados aos lotes nº 01 ao 04 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23524.019953/2025-02.

Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 83.335.448/0001-93 - IMPLANTUS COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de OPME diversos, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário do Piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 744.172,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23524.016186/2020-67.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; reajuste do valor contratual.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.522,64. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Processo nº 160810 SEI 23092.005658/2026-79 - AQUISIÇÃO KIT COLETA URINA

Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 4.200,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506203 de 23/04/2026

Autorização: 24/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160800 SEI 23092.005617/2026-82 - LÂMPADA BULBO A60 LED 8W BIVOLT 4000K. <= 9W, E27, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA >= 95LM/W, IRC >= 80, COM SELO INMETRO.

Contratado: PRO ELETRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 91.269.472/0001-08 R$ 917,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506229 de 24/04/2026

Autorização: 24/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160786 SEI 23092.005512/2026-23 - LUVA DE LATEX AMARELA TAMANHO EXTRA-GRANDE C/REVESTIMENTO E OCULOS DE SEGURANÇA LENTE INCOLOR

Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 1.022,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506206 de 23/04/2026

Autorização: 24/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160786 SEI 23092.005512/2026-23 - LUVA DE LATEX AMARELA TAMANHO EXTRA-GRANDE C/REVESTIMENTO E OCULOS DE SEGURANÇA LENTE INCOLOR

Contratado: LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.881.602/0001-61 R$ 1.368,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506207 de 23/04/2026

Autorização: 24/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160686 SEI 23092.004817/2026-18 - AQUISIÇÃO SORO ANTI ESCHERICHIA COLI INVASORA A

Contratado: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 08.232.826/0001-98 R$ 180,75

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505930 de 07/04/2026

Autorização: 23/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160802 SEI 23092.005625/2026-29 - AQUISIÇÃO DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLAS A BASE DE HIPOCLORITO

Contratado: LGR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 08.706.183/0001-77 R$ 2.794,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506158 de 22/04/2026

Autorização: 23/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160798 SEI 23092.005650/2026-11 - PLACA BLOQUEADA COM ANGULO VARIAVEL-pcte SUS

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 2.980,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506156 de 22/04/2026

Autorização: 24/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.