Seção 3 — 28/04/2026

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo outorgado(a)

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo outorgado(a)

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo outorgado(a)

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo outorgado(a)

CONTRATO Nº 4/2026 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato Administrativo, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa MNEMOSINE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.207.993/0001-93, tendo em vista o que consta no processo 23130.001751/2025-20 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90029/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Higienização e reparo, digitalização e restauro digital de rolos de filme Super-8, totalizando 22 (vinte e dois) rolos de filmes cinematográficos, divididos em 02 (dois) lotes de 11 (onze) rolos cada, o que corresponde a aproximadamente 300 minutos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Fundação Joaquim Nabuco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor total da contratação: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 28/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a TROOST E PESSOA ARCHITECTS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 50.198.690/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Vitor Venancio Pessoa, Sócio da TROOST E PESSOA ARCHITECTS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 39/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AMAZON ENGENHARIA , CNPJ: 22.616.679/0001-80. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo Medeiros Magalhães, Sócio-Administrador da AMAZON ENGENHARIA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 41/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, CNPJ: 22.103.965/0002-23. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lorena Nunes Carvalho, Coord. de Recursos Humanos da SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 43/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a FLORA ETO PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 59.773.181/0001-31. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Hana Eto Gall, Sócia da FLORA ETO PAISAGISMO LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 44/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO COSMOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, CNPJ: 26.029.925/0001-59. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Farlei Fronza, Administrador do INSTITUTO COSMOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 46/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a TRIPLASTIK EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 30.844.737/0001-51. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edney da Costa Melo, Gerente da TRIPLASTIK EMBALAGENS LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 47/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/00001-42. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 24/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Suellen Rebeca Araújo de Almeida Figueiredo, Lider de Loja do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL, CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objetivo: cooperação recíproca entre as partes, acima qualificadas, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas e capazes de propiciarem a plena operacionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios de Estudantes, obrigatórios ou não. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2026. Assinado por: Silvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Thays Barcelos de Jesus, Representante da Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL.

Nº Processo: 23106.019497/2026-02.

Dispensa Nº 218/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação direta emergencial de serviços contínuos de apoio agropecuário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo atividades de manejo animal, manutenção agropecuária e operação de máquinas agrícolas, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 6.099.208,44. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).