Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 501/2023.

Nº Processo: 23106.137043/2022-81.

Dispensa. Nº 11004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 30/04/2026 e com término previsto para 30/04/2027, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido contrato. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.056,50. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 1208/2024.

Nº Processo: 23106.101413/2023-22.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210.621,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.044134/2026-05.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Campo Análises Ltda (Filial) (CNPJ nº 05.043.119/0006-70).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 24/04/2026 a 23/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Fernando José Vilela (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.044279/2026-06.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Pilotis Contabilidade e Gestão Financeira (CNPJ nº 23.406.383/0001-06).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 27/04/2026 a 26/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gabriel Guido Mota (representante legal da empresa)

Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos

para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior

referente ao Edital nº 8/2025

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 008/2025, de 19 de março de 2025, publicado no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 3, página 74, área: Física, subárea: Fenomenologia da Física Além do Modelo Padrão (op. 7), 01 (uma) vaga.

1º Adriano Lana Cherchiglia

2º Carlos Alberto Bonin

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

Nº Processo: 23107.001401/2026-31.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 20.201.688/0001-85 - ARQTECH PROJETOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializa em engenharia para a execução de obra de reforma da cozinha do restaurante universitário - ru, no campus sede da universidade federal do acre, na cidade de rio branco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 94.231,70. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 71/2025.

Nº Processo: 23107.027927/2025-61.

Dispensa. Nº 71/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 11/06/2026 até 10/09/2026, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocacia geral da união.. Vigência: 11/06/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 154044

Nº Processo: 23107024645202510. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades do Restaurante Universitário (RU) do Campus Sede e do Colégio de Aplicação (Cap) da Universidade Federal do Acre, no município de Rio Branco.. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 154044-15261-2025NE800066

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Universidade Federal de Campinas, cujo objeto do presente Acordo é a execução do projeto de ensino e pesquisa, intitulado "Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação Profissional de Nível Superior entre a Universidade Estadual de Campinas e a Universidade Federal do Acre" ("PCI DINTER UNICAMP e UFAC").

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 16 de abril de 2032.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.009512/2025-13

Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2026.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

Paulo Cesar Montagner

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23125.012924/2024-23.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 18.561.707/0001-32 - D. A. S. ROCHA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tern por objeto a prorrogapao dos prazos de vigencia e execu^ao do contrato n° 42/2024, cujo objeto e a "contratagao de empresa especializada para construgao do bloco de salas de aulas para o curso de matematica e estatistica, macapa-ap, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos".. Vigência: 01/02/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.103.298,96. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154032

Nº Processo: 23103020131202517. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização tipo VRF, split, chillers de água gelada e manutenção de câmaras mortuárias, incluindo o fornecimento e instalação de peças componentes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 27/04/2026) 154032-15270-2026NE400001

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23005.032088/2022-06.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Prorrogação da vigência do projeto; supressão de valor R$ 73.719,81 oriundos do financiador; incorporação de R$ 13.112,26 dos rendimentos, atualização do cronograma físico-financeiro totalizando o valor de R$ 209.525,15. Vigência: 09/04/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.525,15. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

TPCPS N.º 1883488/2026 PROCESSO N.º 23115.031182/2024-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANNE GONÇALVES CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2026.

TRCPS Nº 1894608/2026 PROCESSO Nº 23115.010711/2026-48. Rescisão do Contrato nº 103/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALINE SANTANA FIGUEREDO, CPF ***.900.593-**, a contar de 07/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026.