Seção 3 — 28/04/2026

Nº Processo: 10280.723707/2025-17.

Dispensa Nº 86/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de link dedicado de acesso à internet via satélite de baixa órbita, em regime de empreitada por preço global, compreendendo a disponibilização, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção dos equipamentos necessários (antenas, modems, roteadores e acessórios), a fim de garantir conectividade estável, contínua e de alta disponibilidade na inspetoria da receita federal do brasil em oiapoque/ap (irf oiapoque/ap), durante o período contratual de 12 (doze) meses nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10283.721005/2021-37.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 06.088.000/0006-86 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência) do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 21 (vinte e um)

meses e 3 (três) dias, a partir de 28/04/2026 a 31/01/2028. Vigência: 28/04/2026 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489.720,66. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10283.721005/2021-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 06.088.000/0006-86 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos

preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula

sexta do contrato.. Vigência: 01/02/2023 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.954,88. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2/2026 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (DRF/VCA), CNPJ nº 00.394.460/0094-40, e o Município de Macaúbas/BA, CNPJ nº 13.782.461/0001-05, para fins de viabilização da permanência do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Macaúbas/BA

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021.

3. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021 fica prorrogado por mais 5 (cinco) anos, a partir da assinatura do Termo Aditivo nº 2/2026.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/VCA, Arthur Cesar de Moraes Leone - Delegado, CPF ***.044.345-**; pelo Município de Macaúbas/BA, Aloisio Miguel Rebonato - Prefeito, CPF ***.492.517-**.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13113396165202515. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação do serviço continuado de outsourcing de impressão para as unidades da Receita Federal nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pelo período de 5 anos. Novo Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE

Chefe da Dipol/srrf07

(SIDEC - 27/04/2026) 170010-00001-2026NE000001

LEILÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0700100/05/2026

OBJETO: Mercadorias apreendidas ou abandonadas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/05/2026 às 09h até o dia 28/05/2026 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2026 às 10h.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected].

NELSON DOS SANTOS ROCHA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2026 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, ÷ 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Taubaté/SP.

ROBERTO RAMIREZ

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 27/04/2026) 170010-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 170156

Nº Processo: 10906342903202581. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, no sistema predial, equipamentos e instalações nas unidades da RFB; incluindo o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios; conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VIGÊNCIA 60 meses.

SIGRID HAGER STRAMBI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/04/2026) 170010-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 02/2022.

Nº Processo: 11000.728035/2021-66.

Pregão. Nº 04/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.401,48. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.734137.2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol10

(SIASGnet - 27/04/2026) 170010-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a Susep Superintendência de Seguros Privados, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos

MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/04/2026) 173039-17203-2026NE080001