Seção 3 — 28/04/2026

Contrato de Repasse nº 995387/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-SP, CNPJ 46.634.408/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto RECAPEAMENTO ÁSFALTICO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE00069, de 22/04/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência 23/04/2029 - 23/04/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e Fabio Bruno Gurgel Benini.

Contrato de Repasse nº 995451/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL-SP, CNPJ 46.634.473/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.013.167,74; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000641, de 17/04/2026, e R$ 38.509,74 de contrapartida. Vigência 23/04/2029 - 24/04/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e CLAYTON ALVARO MACHADO.

Contrato de Repasse nº 995407/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VOTORANTIM-SP, CNPJ 46.634.051/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000618, de 17/04/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 22/04/2029 - Assinatura 24/04/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e WEBER MAGANHATO JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 995412/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO-SP, CNPJ 46.634.077/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS PÚBLICAS DA ÁREA CENTRAL DE CAPELA DO ALTO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000620, de 17/04/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2029 - 24/04/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e HENRIQUE DANIEL LEME.

Termo de Compromisso nº 968592/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI, CNPJ 06.554.356/0001-53; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: 24/04/2026

Contrato de Repasse nº 991938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA, CNPJ 13.906.409/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO GAVIÃO NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ/BA.; Programa Turismo, Esse é o destino; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000965, de 31/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 22/04/2029 - 23/04/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ROGERIO BONFIM SOARES.

Termo de Compromisso nº 993145/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU-PR, CNPJ 95.587.770/0001-99, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RIO BONITO DO IGUAÇU/PR - FNDE - CRECHE TIPO I; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE790266, e R$ 5.045.400,98 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 24/04/2030 - 24/04/2026 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e SEZAR AUGUSTO BOVINO.

Termo de Compromisso nº 995832/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARATINGA-MG, CNPJ 18.313.825/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.088.142,36; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000954, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 288.142,36 de contrapartida. Vigência 24/04/2030 - 24/04/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Fábio Alves Costa Fonseca.

Termo de Compromisso nº 995713/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, CNPJ 07.738.057/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL EM PIQUET CARNEIRO/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000896, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2030 - 24/04/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Neila Maria Vitoriano de Sousa.

Contrato de Repasse nº 993439/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, CNPJ 34.593.525/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0015, NE 2026NE000078, de 20/03/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2028 - 23/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JÚLIO CESAR DO EGITO.

Extrato de Convênio nº (62740023), entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - CNPJ 12263869000108, DOU de 13 de fevereiro de 2026, seção 3, página 180, onde se lê: data da assinatura 03/02/2026 leia-se: 09/01/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14486/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Bantu Ecossistema Ancestral; CNPJ: 07.794.079/0001-19; Valor do Acordo: R$ 2.440.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Bantu Ecossistema Ancestral - capacitar especificamente crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo autonomia, responsabilidade ambiental e cultural, além de fomentar a economia circular na região. Criando um ambiente de aprendizagem contínua e promovendo o desenvolvimento pessoal e comunitário."; Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 20/04/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12259/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Cidade Para Todos; CNPJ: 28.799.171/0001-41; Valor do Acordo: R$ 4.507.680,00 (quatro milhões, quinhentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Construindo Juntas - Implementar escolas como espaço formativo e de geração de renda voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Através desse espaço, as beneficiárias serão capacitadas em técnicas de construção civil e restauro, com foco em práticas sustentáveis e cooperativas. A execução inclui a reforma e restauro de uma sede comunitária, que funcionará como espaço de formação contínua, acolhimento, articulação comunitária e incubação de iniciativas femininas."; Vigência: 42 meses; Data de assinatura: 20/04/2026.

Processo: 0932/2025; Licitação Caixa 0231/2025; Contrato de Adesão 03314/2026; item 7, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Forquilhinha/SC; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida 25 de julho, número 3152, sala 02, Centro, Forquilhinha/SC, CEP: 88.850-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA FORQUILHINHA LTDA (LOTÉRICA FORQUILHINHA); CNPJ: 64.343.480/0001-76; tarifa de permissão no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 22/04/2026.

Processo: 1383/2023; Pregão Eletrônico 0506/2023; Contrato de Adesão 03288/2026; item 8, Casa Lotérica (CL), Timon/MA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Francisco Carlos Jansen - BR 316, número 1602, Bairro Parque Piauí I, Timon/MA, CEP: 65.631-240; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: FORTE DA SORTE LTDA (FORTE DA SORTE); CNPJ: 63.586.096/0001-31; tarifa de permissão no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 23/04/2026.

Processo: 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 1. Contrato: 02994/2026 Contratada: FR5 CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 53.183.507/0001-94. Data de Assinatura: 10/04/2026. 2. Contrato: 02997/2026 Contratada: RIO CAPITAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 17.352.132/0001-85. Data de Assinatura: 13/04/2026. 3. Contrato: 03106/2026 Contratada: CORRECOOPES NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 09.477.872/0001-10. Data de Assinatura: 20/04/2026. 4. Contrato: 03157/2026 Contratada: BRASÍLIA IMÓVEIS SEGUROS E ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA, CNPJ: 21.374.196/0001-54. Data de Assinatura: 20/04/2026. 5. Contrato: 03226/2026 Contratada: WAVE - PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 54.413.501/0001-29. Data de Assinatura: 20/04/2026. 6. Contrato: 03312/2026 Contratada: VIEGAS & VIEGAS CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 32.411.700/0001-65. Data de Assinatura: 24/04/2026. 7. Contrato: 03396/2026 Contratada: OFFICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 22.008.766/0001-55. Data de Assinatura: 24/04/2026. 8. Contrato: 03401/2026 Contratada: KX SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.265.202/0001-19. Data de Assinatura: 24/04/2026. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

PRORROGAÇÃO - TA

3º TA Contrato nº 2647/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA; CNPJ 07.931.931/0001-52; Vigência:04/05/2026 até 03/05/2027; Valor do Ato: R$ 964.711,67; Assinatura: 23/04/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 0016/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 22/04/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 0005/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 22/04/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 0013/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 22/04/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 0006/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 22/04/2026.

1ºTA Contrato nº4018/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Vigência: 30/04/2026 até 29/04/2027; Assinatura: 24/04/2026.

15ºTA Contrato nº2097/2023; Objeto: Supressão de serviços no montante de 1,92%; Contratada: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 10.364.152/0003-99; Valor do ato: -R$ 1.207.033,50; Assinatura: 24/04/2026.

4º Termo de Aditamento do Contrato nº 0054/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ:07.244.760/0001-93; novo prazo:: de 04/09/2026 a 28/02/2027; valor da vigência: R$ 2.822.498,95; Data Assinatura: 24/04/2026.

4º Termo de Aditamento do Contrato nº 10935/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FIEL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Vigência: de 01/09/2026 a 30/04/2028; Valor do ato: R$ 14.315.004,90; Data Assinatura: 24/04/2026.

3° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90123/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Pantanal/MS, um prédio situado na Rua Coronel Antonio, no 86, Lote 04-B, Quadra 25, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Campo Grande/MS, CEP 79.022-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.503/1999; Locadora anterior: VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 09.215.423/0001-01; Nova Locadora: LIBERDADE PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n°33.466.449/0001-07; Data da Assinatura: 23/04/2026.

1º Termo Aditivo - cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Piracaia-SP, na Rua Jan Antonin Bata, 186 - Centro - Piracaia/SP - CEP: 12970-000, com 365,02m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 5688.01.0139.0/2024; prazo do contrato 60 meses, 01/12/2025 a 30/11/2035; Locadores: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA- CPF nº 168.***.****-85 e STUART DA SILVA GIGANTE, CPF n° 107.***.***-23, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº 248.***.***-02 e DÉBORA TIOZZI BARROS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF n° 307.***.***-67 ; Data da Assinatura 24/04/2026.

1º Termo Aditivo - Renovação contrato 2564/2021 de locação de imóvel para uso do PA Agro Guarapuava/PR, um prédio situado na um prédio Avenida Guarapuava, 1.400 - LUC L2-15C - Shopping Cidade dos Lagos - Bairro Cidade dos Lagos - Guarapuava/PR, pelos períodos de 27/04/2026 a 26/04/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0420.0/2021; Valor Mensal do Aluguel R$ 14.300,00 (catorze mil, trezentos reais ) Locadora: CILLA CIDADE DOS LAGOS ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 19.784.654/0001-81; Assinatura: 24/04/2026