Seção 3 — 28/04/2026

A CAIXA comunica, à empresa DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS - CNPJ: 34.819.202/0001-81, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 37.702,00 (trinta e sete mil, setecentos e dois reais), referente ao contrato 1575/2024. por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Da decisão não cabe recurso, nos termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 18.910.615/0001-10, da decisão do processo administrativo que determinou a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor de R$ 2.299,70, referente ao Contrato nº 2650/2022. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para [email protected], no prazo de 10 dias úteis, contados da data desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo de Rescisão ao contrato 90260/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA OTTO NIEMEYER-RS, situado na Avenida Otto Niemeyer, nº 2106, loja térrea, Porto Alegre/RS., a partir de 01/04/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.2827/2012; Locadora: RUBIN SIMON., CPF: 460.XXX.XXX-72, Assinatura: 24/04/2026, RUBRICA: 5704-01

Termo de Rescisão ao contrato 90459/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ESPLANADA CAMPOLIM-SP, situado na Avenida Antônio Carlos Comitre, 1393 - Água Vermelha - Sorocaba/SP., a partir de 31/03/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.033/2003; Locadora: 3 A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 03.854.964/0001-95, Assinatura: 24/04/2026, RUBRICA: 5704-01

Termo Rescisão Contrato nº 18838/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AZEVEDO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 41.927.797/0001-54; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 30/04/2026; Assinatura: 24/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5221/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS; CNPJ:18.892.189/0001-30; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 23/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6522/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ:13.710.695/0001-47; Vigência: 22/08/2026 até 21/08/2027; Assinatura: 23/04/2026.

6º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03751/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; CPF: ***.307.590-**; Vigência: 03/06/2026 até 02/06/2027; Assinatura: 24/04/2026.

6º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03752/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: WERNO KLÖCKNER JUNIOR; CPF: ***.326.589-**; Vigência: 03/06/2026 até 02/06/2027; Assinatura: 24/04/2026.

6º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03755/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARCOS ROBERTO TORRES; CPF: ***.954.488-**; Vigência: 03/06/2026 até 02/06/2027; Assinatura: 24/04/2026.

6º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03756/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA; CPF: ***.601.400-**; Vigência: 03/06/2026 até 02/06/2027; Assinatura: 24/04/2026.

6º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03759/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS; CPF: ***.186.444-**; Vigência: 03/06/2026 até 02/06/2027; Assinatura: 24/04/2026.

Retificação DOU Nº 75 de 23 de abril de 2026, página 142 no Contrato Nº 90038/2012 - AG. AV. CELSO GARCIA / SP - 4677-9, onde se lê R$ 610.00,00, leia-se: R$ 610.994,31

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal

Retificação DOU Nº 75, quinta-feira, 23 de abril de 2026, página 142, onde se lê P. RAMALHO ADM. E EMPREEND. LTDA, CNPJ/ME 09.666.051/0001-21, leia-se ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DOS FRANCISCANOS MENORES CONVENTUAIS, CNPJ/ME 57.547.374/0001-49. (cefor.asb)

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal

Contrato nº 02926/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS / XIX CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO / SEMINÁRIO JURÍDICO E ATUARIAL. Contratada: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIOS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 64.019.093/0001-89. Valor Global: R$ 43.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2026 a 18/01/2027. Assinatura: 24/04/2026.

Contrato nº 02802/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Milton DaCosta - A Construção da Forma. Contratada: ADUPLA PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ: 12.087.240/0001-54. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/04/2026 a 03/10/2026. Assinatura: 23/04/2026.

Contrato nº 03426/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Circuito Sustentável CRC 2026. Contratada: D'PONTA MÍDIAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 07.136.697/0001-71. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2026 a 28/09/2026. Assinatura: 24/04/2026.

Contrato nº 03482/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ExpoZebu. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU. CNPJ: 25.441.650/0001-01. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2026 a 01/08/2026. Assinatura: 24/04/2026.

Contrato nº 03444/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Música Urbana Festival 2026. Contratada: OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 17.831.944/0001-03. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2026 a 25/07/2026. Assinatura: 24/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE. Valor: R$ 44.830,72. Vigência: até 18/02/2027. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG. Valor: R$ 17.614,70. Vigência: até 23/07/2026. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 23/04/2026. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 4900.0004/2022, firmado com o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, referente ao licenciamento do sistema eConsig. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS e FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS ITAQUI/RS . Valor: R$ 58.287,06. Vigência: até 20/12/2026. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE. Valor: R$ 709.562,56. Vigência: até 10/07/2030. Assinatura: 22/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE. Valor: R$ 10.373,00. Vigência: até 10/02/27. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES/PR. Valor: R$ 10.840,04. Vigência: até 05/08/30. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE IBITIARA - BA. Valor: R$ 13.966,92. Vigência: até 18/02/30. Assinatura: 22/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA. Valor: R$ 45.615,72. Vigência: até 04/04/29. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BA. Valor: R$ 510.670,62. Vigência: até 19/12/28. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do grupo 11 do Pregão Eletrônico 90010/2026. Objeto: Aquisição de Tintas de Segurança, homologado para o licitante SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIAS S/A, CNPJ 28.721.821/0001-36, conforme consta no Processo 18750.012134/2025-12.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2026 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2026/00022. Objeto: Contratação de subscrição de solução de microssegmentação de rede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90227-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90227/2026.

EDUARDO BARBOSA

Pregoeiro

Processo Nº SERPRO-PPT-2026/00009. DISPENSA Nº: 00083/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 58.172.275/0001-92 - ANTÔNIO C M BANDEIRA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto de revitalização do prédio do anexo 1 do Serpro - Regional Fortaleza. Vigência: 23/04/2026 a 22/10/2026. Valor total: R$ 29.990,00. Data da Assinatura: 23/04/2026.