Seção 3 — 28/04/2026

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPQ/CONICET Nº 43/2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5842345384465940

Brasília, 27 de abril de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPQ/CSIC ESPANHA/CNPq/CSIC (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5967356498075510

Brasília, 27 de abril de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6541252700209786

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8350296551658236

Em 27 de abril de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Nº Processo: 53500.077550/2025-17.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 13.627.448/0001-81 - IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA. Objeto: Erviços comuns de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 1.853 (um mil oitocentos e cinquenta e três) da vacina quadrivalente "vacina influenza 2026", conforme especificações constantes da instrução normativa nº 359, de 17 de abril de 2025 - anvisa, para imunização dos servidores, terceirizados e estagiários da anatel lotados no distrito federal e em suas unidades descentralizadas em todo território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 170.476,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 126/2024.

Nº Processo: 53500.110454/2023-18.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato apc nº 126/2024 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 24/05/2026 a 23/01/2028;

o reajuste dos preços do contrato apc nº 126/2024 - anatel, a partir de 02/05/2025, no montante de 5,52% (cinco vírgula cinquenta e dois por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de maio/2024 a abril/2025.. Vigência: 24/05/2026 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.087,40. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295657/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: TELE POST FAX COMUNICAÇÕES LTDA - AGF CONCEICAO, CNPJ n.º 69.284.677/0001-03; Objeto: instalação de 01 (um) Guichê de Retaguarda nas instalações da AGF, localizada na AVENIDA DO CAFE 383 CEP 04311-970 - VILA GUARANI, SÃO PAULO-SP.

Acordo de Cooperação Técnica nº 127/2026; Data da Assinatura: 19/03/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista; Nome da Agência Comunitária: São João da Vitória; vigência 23/03/2026 à 23/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade São João da Vitória pertencente ao Município de Vitória da Conquista/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 128/2026; Data da Assinatura: 19/03/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista; Nome da Agência Comunitária: Veredinha; vigência 23/03/2026 à 23/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Veredinha pertencente ao Município de Vitória da Conquista/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 132/2026; Data da Assinatura: 20/03/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Camaçari; Nome da Agência Comunitária: Abrantes: vigência 23/03/2026 à 23/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Abrantes pertencente ao Município de Camaçari/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 133/2026; Data da Assinatura: 20/03/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Camaçari; Nome da Agência Comunitária: Monte Gordo: vigência 23/03/2026 à 23/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Monte Gordo pertencente ao Município de Camaçari/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 158/2026; Data da Assinatura: 30/03/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista; Nome da Agência Comunitária: Inhobim; vigência 02/04/2026 à 02/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Inhobim pertencente ao Município de Vitória da Conquista/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 26000117/2026 - SE/CE, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos (ID 1090048), conforme publicação no D.O.U. do dia 30/03/2026, Seção 3, nº 60, página 16, teve a data da DISPUTA ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail: [email protected].

MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS CS

Aquisição de cadeiras para rede de atendimento da Superintendência Estadual de Goiás, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1091783. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/05/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2026; Data da assinatura: 14/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, CNPJ 01.612.541/0001-33; Nome da Agência Correios Essencial: CEL LAGO DOS RODRIGUES; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LAGO DOS RODRIGUES/MA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 25.681,00.; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385,215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

ACT nº 126/2026. Data da Assinatura: 23/04/2026. Nome do Convenente: Município de Camapuã. Nome da AGC: Pontinho do Cocho. Vigência:30/04/2026 à 30/04/2031. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Pontinho do Cocho, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.