Seção 1 — 29/04/2026

Nº 5.699 - Processo nº 53500.077171/2025-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LIGTOP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.084.015/0001-49, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 5.701 - Processo nº 53500.013884/2026-35. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Nº 5.702 - Processo nº 53500.013898/2026-59. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Nº 5.704 Processo nº 53500.032632/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAXI LTDA, CNPJ 02.388.420/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco do Sul/PR.

Nº 5.705 Processo nº 53500.027209/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.

Nº 5.706 Processo nº 53500.029294/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Adele Fm Stereo Ltda, CNPJ 03.840.483/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Duartina/SP.

Nº 5.707 Processo nº 53500.031680/2026-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TEMPO FM LTDA, CNPJ 10.396.984/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.

Nº 5.708 Processo nº 53500.032671/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, CNPJ 04.758.595/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Marabá/PA.

Nº 5.709 Processo nº 53500.032677/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, CNPJ 04.758.595/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Castanhal/PA.

Nº 5.710 Processo nº 53500.032681/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, CNPJ 04.758.595/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santarém/PA.

Nº 5.711 Processo nº 53500.032687/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, CNPJ 04.758.595/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 5.751 - Processo nº 53115.006386/2026-80. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA POCO REDONDO, CNPJ 28.345.574/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Poço Redondo/SE.

Nº 5.753 - Processo nº 53500.033109/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO 102 FM LTDA, CNPJ 19.650.597/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG.

Nº 5.754 - Processo nº 53500.019806/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pau dos Ferros/RN.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente