Seção 1 — 29/04/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415496 - Music in the Park 2024

CORPORATE RUN COMUNICACAO ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 07.772.267/0001-46

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 357.678,75

Valor total atual: R$ 1.357.284,50

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

247197 - Museu-Parque Usina Maurício - Adequação física, nova expografia, museologia e conexos - Fase 2 - execução

SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 439.778,72

Valor total atual: R$ 19.392.661,47

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

247479 - Plano Bianual de Atividades do Museu WEG de Ciência e Tecnologia 2025/2026

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG

CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Complementado: R$ 501.500,00

Valor total atual: R$ 5.089.322,29

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236628 - Companhia Barrica do Maranhão

GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA

CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 28/04/2026 à 25/05/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413288 - Prudential Concerts 2025

SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245462 - Duo Serenata Canta Andrea Bocelli

João Tarcisio Cardoso de Souza

CNPJ/CPF: ***.795.146-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510643 - Orquestra Arquitetura do Som

ARQUITETURA DO SOM LTDA

CNPJ/CPF: 28.531.071/0001-30

Cidade: Palhoça - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258156 - 22° ENTRAI - Encontro das Tradições Italianas ( programação cultural )

AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 18/04/2026 à 17/07/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258640 - CULTURAS AMAZÔNICAS NA ESCOLA - ANO I

ASSOCIACAO INSTITUTO IUNGO

CNPJ/CPF: 36.566.500/0001-32

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258001 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)

KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI

CNPJ/CPF: ***.944.789-**

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2314528 - ENCONTRO DE CULTURAS DE MATO GROSSO

Instituto Brasil

CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87

Cidade: Várzea Grande - MT;

Valor Reduzido: R$ 67.500,00

Valor total atual: R$ 2.970.690,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258315 - Blumenau Filarmônica - 2026

ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DO VALE DO ITAJAI

CNPJ/CPF: 07.609.553/0001-95

Cidade: Gaspar - SC;

Valor Reduzido: R$ 729.295,52

Valor total atual: R$ 976.158,98

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2513824 - Brinquedos Ópticos: a origem do cinema em movimento

CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS

CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 35.750,00

Valor total atual: R$ 264.192,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251643 - Erva-Mate, História e Cultura: Um Olhar Jovem sobre a Tradição

BILIBIO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 44.051.641/0001-40

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Reduzido: R$ 165.193,59

Valor total atual: R$ 311.596,86

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

246129 - Restauração do acervo museológico atingido pelas enchentes em São Leopoldo

27.010.531 LUISA LACERDA MACIEL

CNPJ/CPF: 27.010.531/0001-11

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Reduzido: R$ 89.916,76

Valor total atual: R$ 1.211.984,23

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

252132 - São Miguel Paulista - 465 Anos de Cultura e Tradições

NAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO

CNPJ/CPF: 33.303.240/0001-14

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.455,00

Valor total atual: R$ 342.418,72