Seção 2 — 29/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RANGEL DE OLIVEIRA REIS, para o cargo de Contador, Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - 01 > Contador, Reitoriacom regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0979950.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000298.2026-41, resolve:

Dispensar a servidora MARINA SAMPAIO GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1920267, SIAPECAD nº 02435534, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000298.2026-41, resolve:

Designar o servidor RODRIGO FIGUEIREDO ABDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206796, SIAPECAD nº 02197296, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo n° 23348.001944/2026-16, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, matrícula SIAPE no ****656, ocupante do cargo de Auditor, para o Cargo de Auditor Chefe Substituto - CD-03, pelo período de 02/05/2026 A 16/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora GEOVANA ANTUNES, Matrícula SIAPE ****951; da função de Substituta da Coordenação de Licitações e Contratos, FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Mario Wolfart Junior

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor FELLIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE ****661; para exercer a função de Coordenador de Licitações e Contratos Substituto, FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Mario Wolfart Junior

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000281/2026-32, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MIRELA MAXIMO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133790, SIAPECAD nº 02302970, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenadora, FG - 03, do(a) COORD DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO-CTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002659/2026-51, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor ANTONIO JOSE PESSOA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 1954100, SIAPECAD nº 01736801, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Ouvidor, FG - 01, da OUVIDORIA GERAL-REI, UORG-684.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 3 anos.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.917/GABR/REITORIA, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000077/2025-81, resolve:

Dispensar o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2230247, SIAPECAD nº 02000598, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-LN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 673, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025, D.O.U de 10.02.2025, SÇ-2, PAG 15). Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIANA DA ROCHA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1762075, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 0 9 a 17 de maio de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar do curso de formação "American Spaces Workshop" , na cidade do Panamá, no Panamá. (Processo nº 23256.004737/2026-42).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Art. 40, inciso III, § 4º, da Constituição Federal, normatizado pela Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, tendo em vista o Laudo Médico, e considerando o Processo nº 23241.000981/2026-03, resolve:

Art. 1º Concede aposentadoria voluntária, a contar de 30 de abril de 2026, com proventos integrais ao servidor Cesar Eduardo Stevens Kroetz, matrícula Siape nº 1756107, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 838414, Classe C, Nível/Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Art. 2º declara vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000273/2026-29, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1163 - REITORIA/IFG, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU em 23 de abril de 2026, Seção 2, Página 18, que nomeou, em caráter efetivo, WÁRICA SANTOS SOUZA, para o cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2022, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação nº 1/2022, código de vaga 0986062 (vaga nova), conforme detalhamento a seguir:

Onde se lê: "D I 01";

Leia-se: "E 001".

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1163 - REITORIA/IFG, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU em 23 de abril de 2026, Seção 2, Página 18.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.224 - REITORIA/IFG, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000945/2026-46, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1178 - REITORIA/IFG, de 23 de abril de 2026, que removeu a pedido, a critério da Administração, o servidor JACKSON DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1850130, SIAPECAD nº 01627995, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, conforme detalhamento a seguir:

Onde se lê: "do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo para o(a) Procuradoria Federal";

Leia-se: "do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo para a Reitoria".

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1178 - REITORIA/IFG, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU em 24 de abril de 2026, Seção 2, Página 19.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.226 - REITORIA/IFG, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001581/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora JANAINA FERREIRA, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-22, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidor JULIO CEZAR PEDROSA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1266792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidora CHRISTIANE BORGES SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2804957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 5253 - REITORIA/IFG, de 09 de outubro de 2025, publicada no DOU em 10 de outubro de 2025, Seção 2, Página 22.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON