Seção 2 — 29/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001587.2026-76, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANAINA MARIA FERRI CANDEA SALDANHA, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 2063132, SIAPECAD nº 01849427, lotada no(a) Departamento de Comunicação Social, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Comunicação. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.433/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001587.2026-76, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS GUILHERME SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3291214, SIAPECAD nº 02395838, lotado no(a) Departamento de Comunicação Social, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Comunicação. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000374.2026-88, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATACHA CHABALIN FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2577788, SIAPECAD nº 1341129, lotada no Campus Juína, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000692.2026-95, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0963142, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALINE CRISTINA ASSIS SANTANA, SIAPE nº 3446759, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 27 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 451- Art. 1° Desligar o servidor ROBSON JEFE DOS SANTOS LOUZADA, Siape nº 1008542, ocupante do cargo efetivo de Técnologo - Formação (PCIFE) - 701081 (Gestor Público), da função de Coordenador de Planejamento da Diretoria de Planejamento e Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 683/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSde 03 de julho de 2025., publicada no DOU em: 07/07/2025 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página: 18.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 452 - Art. 1° Desligar o servidor ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, SIAPE nº 1200096, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Diretor de Planejamento e Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 210/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em: 08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 19.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 456 - Art. 1° Nomear o servidor ROBSON JEFE DOS SANTOS LOUZADA, Siape nº 1008542, ocupante do cargo efetivo de Técnologo - Formação (PCIFE) - 701081 (Gestor Público), para exercer a função de Diretor Planejamento e Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.002130/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA E PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1552439, SIAPECAD nº 01315399, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Infraestrutura de TI, UORG-84.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

PORTARIA Nº 1.937/IFMG, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.002130/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO EVANGELISTA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2923235, SIAPECAD nº 01694938, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, e em exercício no(a) Seção de Governança da Tecnologia da Informação da Reitoria, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Governança da Tecnologia da Informação da Reitoria, UORG-342.

Art. 2º Efeitos a partir de 29 de abril de 2026.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

PORTARIA Nº 1.938/IFMG, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.002130/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO EVANGELISTA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2923235, SIAPECAD nº 01694938, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, e em exercício no(a) Seção de Governança da Tecnologia da Informação da Reitoria, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Infraestrutura de TI, UORG-84.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 Considerando o Edital 634/2025 Chamada para seleção de servidores (docentes e/ou Técnico-administrativos) do IFMG para mobilidade internacional - Internacionaliza Inovação IFMG 2025/2026 e o que consta no Processo nº 23714.000153/2026-53, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 990/IFMG, de 06 de março de 2026, que trata de:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 01/07/2026 a 02/08/2026, trânsito incluso, ao servidor Lucas Maia dos Santos, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Sabará, matrícula SIAPE 1846191, para participação em pesquisa no Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus ao IFMG.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

HELOISA CRISTINA PEREIRA

PORTARIA Nº 1.934/IFMG, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23211.000840/2026-30, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 06 a 12 de junho de 2026, trânsito incluso, ao servidor Diego Mello da Silva, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Formiga, matrícula SIAPE 1966938, para participação na 16th Metaheuristics International Conference (MIC 2026), a ser realizada em Ischia, Nápoles, Itália, com ônus limitado ao IFMG.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

PORTARIA Nº 1.935/IFMG, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23213.001088/2026-24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 15 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, à servidora Savilly Aimée Teixeira Buttrós, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Preto, matrícula SIAPE 1966938, para participar do Treinamento em Conservação e Restauração de Mobiliário (IIC ITCC Furniture), China, com ônus limitado ao IFMG.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.001193/2026-63, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora TALITA VALADARES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE no 1757740, SIAPECAD no 01529702, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Seção Pedagógica do Campus Ouro Preto, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Preto, UORG-145.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS