Seção 2 — 29/04/2026

DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País dos servidores KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Técnico Militar Letra C, e CÉSAR ANTÔNIO DE ARAÚJO DALLA CORTE, Assessor Técnico Militar Letra C, ambos em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para comporem a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Hanôver, República Federal da Alemanha, no dia 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000212/2026-21.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor EPAMINONDAS JOSÉ FREIRE, Supervisor, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Hanôver, República Federal da Alemanha, no dia 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000354/2026-99.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Hanôver, República Federal da Alemanha, no dia 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000095/2026-16.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País das servidoras TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assessora Técnica Militar letra C, e ROSANA SANTOS FIRMINO, Supervisora, ambas em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para comporem a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Barcelona, Reino da Espanha e na cidade de Lisboa, República de Portugal, no dia 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000208/2026-62.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor HERNANDO SOARES ARAUJO, Supervisor, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Barcelona, Reino da Espanha e na cidade de Lisboa, República Portuguesa, no dia 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000452/2026-37.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor CESAR AUGUSTO NETO, Coordenador-Geral, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Barcelona, Reino da Espanha e na cidade de Lisboa, República Portuguesa, no dia 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000347/2026-97.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE MARINS DA SILVA CARRASCOSE, Supervisor, NILTON RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Técnico, e DANIEL DE ARAÚJO LEAL, Assistente, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para comporem a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, realizada na cidade de Hanôver, República Federal da Alemanha, no dia 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000457/2026-60.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CLAUDIO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria IN/CC/PR nº 42, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril de 2025.

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO SILVA da função de Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 29 de abril de 2026.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001016/2026-74, resolve:

DESIGNAR

ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102419), da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001016/2026-74, resolve:

DISPENSAR

FABRICIO GATTO LORENZONI, matrícula Siape nº 1795753 Analista Técnico Susep, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102419), da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.007908/2026-39, resolve:

DISPENSAR

ADRIANA DE AGUIAR GIL, matrícula Siape nº 2651880, Analista Técnico Executivo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101248), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.007908/2026-39, resolve:

DESIGNAR

MAURO AFONSO TABORDA, matrícula Siape nº 2577529, Analista Técnico Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101248), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.007908/2026-39, resolve:

DISPENSAR

MARCELO DALPICOLO, matrícula Siape nº 2578634, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101248), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.007908/2026-39, resolve:

DESIGNAR

ADENILSON DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 2304751, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101248), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA