Seção 2 — 29/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.211015/2026-34, resolve:

DESIGNAR

WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1811031, Economista, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014553), do Serviço de Gestão de Procuradoria-1, da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.070937/2026-15, resolve:

DISPENSAR

LEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1899869, Analista de Gestão em Saúde, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014512), do Serviço de Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.070937/2026-15, resolve:

DESIGNAR

GUILHERME ANTONIO CALABRIA BAYMA COSTA, matrícula Siape nº 3479982, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014512), do Serviço de Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.217378/2026-83, resolve:

DESIGNAR

MARTA BORGES BRITO, matrícula Siape nº 1550880, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014561), do Serviço de Gestão de Procuradoria-2, da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.361078/2026-32, resolve:

DESIGNAR

THALITA LOPES MOTTA, matrícula Siape nº 1139504, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

Na Portaria SGA/AGU Nº 481, de 8 de abril de 2026, divulgada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2026, seção 2, página 4, que designou GUILHERME DA ROCHA BEZERRA COSTA, matrícula Siape nº 3477568, Economista, para exercer encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014936), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União,onde se lê"matrícula Siape nº 3477568",leia-se"matrícula Siape nº 1477568".

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 07 de abril de 2026, referente ao processo nº 00063.000790/2026-36, publicado no Diário Oficial da União, de 08 de abril de 2026, edição nº 66, seção 2, página 3,onde se lê: "... "Partnerships for COP31 Impact: Turning Climate Ambition into Jobs & Investment"; da "Climate Game at Columbia University"e do"17th Petersberg Climate Dialogue",...",leia-se: ..."17th Petersberg Climate Dialogue".E onde se lê:...."período de 12 a 19 de abril de 2026, Estados Unidos da América; e período de 19 a 24 de abril de 2026, República da Alemanha..." leia-se: "... período de 19 a 24 de abril de 2026, República da Alemanha..."

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º,caput, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do General de Divisão WASHINGTON ROCHA TRIANI, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.18, no período de 23 a 31 de maio de 2026, a fim de participar do "1º Fórum Internacional de Segurança", a realizar-se na cidade de Moscou, Federação Russa.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Ten Cel (EB) RENATO VARGAS MONTEIRO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C).

WASHINGTON ROCHA TRIANI

DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de REYNALDO LINHARES COLARES, Assessor da Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de FCE 2.13, no período de 23 a 31 de maio de 2026, para acompanhar e assessorar este Secretário-Executivo, por ocasião de participação no "1º Fórum Internacional de Segurança", a realizar-se na cidade de Moscou, Federação Russa.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000139/2026-25, resolve:

Designar WELCITON DE ASSUNCAO ALVES, matrícula SIAPE nº 1574137, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000830/2026-11, resolve:

Designar JOSE FELIPE GAZEL MENEZES, matrícula SIAPE nº 3519549, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21016.002730/2026-93, resolve:

Dispensar JORGE JOSE MONIZ, matrícula SIAPE nº 1671069, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES