Seção 2 — 29/04/2026

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 1.141/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966209), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.002153/2018-71, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA LEITE DIAS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1204364, SIAPECAD nº 01979778, lotada no(a) Diretoria de Ensino (GJM - DE), do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Guajará-Mirim, UORG-37.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 1.141/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966209), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.002153/2018-71, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor NEEMIAS FERREIRA HITOTUZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3240824, SIAPECAD nº 02364764, lotado no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (GJM - DEPESP), como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Guajará-Mirim, UORG-37, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000318.2026-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULLYANDRY COUTINHO VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1236753, SIAPECAD nº 02248108, lotado(a) no(a) Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador (a) de Registro Acadêmico, FG - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000619.2026-56, resolve:

Dispensar o servidor MARCOS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Araraquara. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000674.2026-68, resolve:

Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 126****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Votuporanga, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Int Ens Medio em Mecatronica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADALTON MASALU OZAKI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000678.2026-46, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO DE PIERI PRANDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 194****, SIAPECAD nº 0172****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec Msi do Campus Votuporanga, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Msi do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADALTON MASALU OZAKI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000677.2026-00, resolve:

Designar o servidor EDER FLAVIO PRADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Msi do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADALTON MASALU OZAKI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000628.2026-47, resolve:

Designar o servidor MARCOS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Araraquara. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADALTON MASALU OZAKI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000667.2026-66, resolve:

Dispensar a servidora ANGELICA PAIVA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0173****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Bac em Eng Civil do Campus Votuporanga, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bac em Eng Civil do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADALTON MASALU OZAKI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000675.2026-11, resolve:

Designar o servidor ANESIO FELIPE ZEITUNE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 271****, SIAPECAD nº 0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Int Ens Medio em Mecatronica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADALTON MASALU OZAKI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000673.2026-13, resolve:

Designar a servidora MARA REGINA PAGLIUSO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bac em Eng Civil do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADALTON MASALU OZAKI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000694.2026-39, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANNA ISABEL NASSAR BAUTISTA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Tec em Edificações do Campus Votuporanga, a partir de 4 de maio de 2026.

ADALTON MASALU OZAKI

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo nº 23060.000465/2026-07, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1005, de 08/04/2026, que trata de pensão civil à Sra. Raquel Oliveira Linhares.

Art. 2º Onde se lê: "considerando o art. 217, inciso IV, alínea b, da lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, nova redação da lei nº 13135, de 17 de junho de 2015; a portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022; e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos retroativos a 03 de março de 2025, tendo como instituidor o servidor aposentado Nilton Linhares Correia, matrícula SIAPE 279305, falecido em 31/01/2008", leia-se: "considerando o art. 217, inciso IV, alínea b, da lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990; a portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022; lei 10.887 de 18 de junho de 2004 e o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo como instituidor o servidor aposentado Nilton Linhares Correia, matrícula SIAPE 279305, falecido em 31/01/2008, com efeitos retroativos à publicação no Diário Oficial da União".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas nos processos administrativos SEI nºs 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a seguir:

CLASSE D

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Ampla Concorrência (AC)

CLASSE E

CARGO: ADMINISTRADOR

Ampla Concorrência (AC)

CARGO: ANALISTA DE TI (DESENVOLVIMENTO)

Ampla Concorrência (AC)

CARGO: ANALISTA DE TI (INFRAESTRUTURA)

Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) N(PP)

CARGO: ENFERMEIRO-ÁREA

Ampla Concorrência (AC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE