Seção 2 — 29/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000272.2026-35; considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Batista Zortea, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Sapiranga, para participação e apresentação de artigo científico junto a 36ª Reunião Anual da SETAC Europe, em Maastricht - Holanda, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, inclusive trânsito, com ônus FUNARBE/EMBRAPA, sem prejuízo de seus vencimentos.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002098/2026-11, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186754, SIAPECAD nº 02340495, lotado no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, UORG-452.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 7 de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.419/REITORIA/IFTM, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCO ANTONIO MACIEL PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3510368, SIAPECAD nº 01266092, lotado no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Subsequente do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-453.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.003041/2026-21, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LORENNA MICHELLE BONIFACIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 1187099, SIAPECAD nº 01966877, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) Curso de Imersão de Língua Inglesa - ILSC EDUCATIONS GROUP TORONTO no(a) GREYSTONE COLLEGE Toronto - Canadá, atendendo ao item 34 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12 de junho de 2026 a 5 de julho de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Carolina Barbosa Padovan, matrícula SIAPE nº 2128189, CPF ***.***.948-10, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Microbiologia e Imunologia, do Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 15/05/2026 a 24/05/2026, para participar do XIV Edition of the Scientific Meeting - Kolter Lab, em Santo Domingo de la Calzada - Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006553/2026-14).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.002030/2026-91, resolve:

Revogar, a pedido do interessado, a Portaria nº 838, de 16/04/2026, publicada no Diário Oficial da União em 23/04/2026, Seção 2, Pág. 25, que trata de afastamento do país do servidor Marcelo Lourenço da Silva, matrícula SIAPE nº 2045298, CPF ***.***.588-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Motricidade, no período de 07 a 15 de maio de 2026, para participar do XVII Congresso da Sociedade Internacional de Neuromodulação (INS 2026 Congress).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 2066110, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do evento científico internacional "7ème Congrès de la Société Internationale d'Ergologie", em Paris - França, durante o período de 01 a 09 de junho de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.018988/2026-94)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve:

Nomear THAÍS DE SOUSA BEZERRA DE MENEZES, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações; com homologação do Resultado Final através do Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no DOU em 02 de maio de 2024, Edição 84, Seção 03, página 58 , e prorrogação da validade do concurso através do Edital Nº 2, de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2026, Edição Nº 23, Seção 3, página 34, conforme dados abaixo:

Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível I com Doutorado.

Subárea: Psicologia da Educação

Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva

Lotação: Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras/PB

Código da vaga: 0261682

Origem da vaga: Aposentadoria

Tipo da vaga: Ampla Concorrência

Processo nº 23096.020492/2026-81

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.001471/2026-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILLA VIEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE: 1305427, para exercer a função de Vice-Coordenadora Pro Tempore, S-CÓD, do Curso de Psicologia da Faculdade de Medicina - FAMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003139/2026-27, resolve: 

Art. 1º Exonerar MOISÉS FERNANDES LEMOS Matrícula nº 1634290/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear PATRICIA FRANCISCA DE MATOS, Matrícula nº 1772765/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, ficando exonerada do cargo de Diretora do Instituto de Geografia, CD-4, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração do artigo 1º vigorarão a contar de 16 de abril de 2026 e os da nomeação e exoneração do Art. 2º desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA