Seção 2 — 29/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.001204/2026-62, resolve:

N° 347 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alexandre José de Oliveira, matrícula Siape nº 1677881, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias e Ciências Ambientais, no período de 04 de maio de 2026 a 01 de agosto de 2026, para cumprir sua Licença Para Capacitação Profissional na E C - Language School - Toronto, no Canadá, sem ônus para esta Universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 336, de 17 de abril de 2026; a Portaria nº 337, de 17 de abril de 2026; a Portaria nº 339, de 17 de abril de 2026; a Portaria nº 340, de 17 de abril de 2026, resolve:

N° 352 - Retificar o artigo 2º da Portaria nº 340, de 17 de abril de 2026, da maneira como segue: Onde se lê: "Designar a servidora Atalia Ferreira de Lima, matrícula Siape nº 3446071, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário da Coordenação Acadêmica do Campus Caraúbas do Campus Angicos, código FG-3", leia-se: "Designar a servidora Atalia Ferreira de Lima, matrícula Siape nº 3446071, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretária da Coordenadoria Acadêmica do Campus Caraúbas, código FG-3".

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de abril de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 935 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Abril de 2026, Leonardo Flach, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1816035, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.003832/2026-88)

Nº 941 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2026, MARCELO BONAZZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2305705, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal - CGEF/CCR, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2603/2025/GR, de 30 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 19120/2026)

Nº 942 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2026, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1351038, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Florestal - CGEF/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar, a partir de 2 de abril de 2026, a Portaria nº 1131/2025/GR, de 10 de junho de 2025, que designou a servidora mencionada no art. 1º para a função de Subchefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - DABF/CCR.(Ref. Sol. 15776/2026).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2026, o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KELIENE MARIA SOUSA DE JESUS, matrícula SIAPE 1808076, código de vaga 689430, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018169/2026-16).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.077791/2025-75, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Neiva Maria Mallmann Graziadei, Matrícula SIAPE 2323424, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, combinado com o Artigo 26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 890 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.7 do Edital n. 074/2025-PROGEP/UFSM, de 11 de julho de 2025, a nomeação de FABIANA DE MELLO DUTRA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeada através da Portaria n. 849, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026.

II - A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo nº 23081.052895/2026-58)

Nº 891 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAURO SCHMIDT MORO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 8º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976358. (Processo nº 23081.055049/2026-90)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.052239/2026-55, resolve:

Nº 893 - DISPENSAR, a partir de 27/04/2026, Edison Luiz Pavão Borges, Matrícula SIAPE 2906361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão Artística e Cultural da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria, Código FG1.212, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 98.328, de 28/07/2020.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 894 - DESIGNAR Marcia Berselli, Matrícula SIAPE 2291223, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão Artística e Cultural da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria, Código FG1.212.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e de acordo com o Memorando 003/2026 - PPGExR de 23/04/2026, resolve:

DESIGNAR João Garibaldi Almeida Viana, Matrícula SIAPE 1805753, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora RAVENA CORDEIRO MOURA, matrícula SIAPE 3247173, da função de Chefe da Seção de Apoio à Avaliação Institucional da Extensão da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

PORTARIA Nº 287, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Onde se lê:

(...) no período de 25 de Abril de 2026 a 01 de Maio de 2026, incluindo trânsito, sem ônus para esta Universidade (...)

Leia-se:

(...) no período de 25 de Abril de 2026 a 03 de Maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade (...)

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

PORTARIA Nº 289, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora RAVENA CORDEIRO MOURA, matrícula SIAPE 3247173, na função de Chefe do Setor Divulgação e Eventos, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

EVANDRO EDUARDO BRODAY, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/06/2026 a 20/06/2026, para participar, apresentando trabalho, no Indoor Air 2026 - International Society of Indoor Air Quality and Climate, na cidade de Singapura, República de Singapura, com ônus UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.017002/2026-36);

FERNANDO HERMES PASSIG, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/05/2026 a 29/05/2026, para participar de Missão de trabalho INSA-INRAE LYON, promovido pela Institut National des Sciences Appliquées - INSA e Institute for Agriculture, Food and Environment (INRAE) of Lyon/Villeurbanne, na cidade de Lyon, de Missão de trabalho Projeto BRAFITEC, promovido pela Université de Technologie de Compiègne (UTC), na cidade de Compiègne, e de Missão de trabalho Projeto BRAFITEC, promovido pela Ecole Spéciale des Travaux Publics, du Bâtiment et de l'Industrie (ESTP), na cidade de Paris, França, com ônusCAPES (Processo n° 23064.006776/2026-31);

LARISSA HAGEDORN VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/06/2026 a 05/07/2026, para participar, apresentando trabalho, do Collaborative Settings in Mathematics Teacher Education, e participar no Seminário Internacional de Encerramento do Projeto LS2Include e no IV Seminário de Estudos de Aula na Formação de Professores, promovidos pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.010699/2026-14);

LINCOLN HERBERT TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 30/05/2026 a 07/06/2026, para participar de Mobilidade Acadêmica no âmbito do Programa Erasmus+, promovido(s) pelo(s) Budapest University of Technology and Economics (BME), na cidade de Budapeste, Hungria, com ônus limitado (Processo n° 23064.011802/2026-43).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA