Seção 2 — 29/04/2026

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

LEONARDO SIMAO MEDEIROS, Médico, de 27/05/2026 a 29/05/2026, a fim de participar de NMD X Change Forum 2026, Madri, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004198/2026-61).

SUZANA GRINGS DE OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeira, de 26/04/2026 a 05/08/2026, a fim de participar de Doutorado sanduíche no exterior, Southampton, Inglaterra. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.001260/2026-63).

BRASIL SILVA NETO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Tayline Walverde Bispo, SIAPE nº 1152171, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Seleção e Acompanhamento de Projetos de Formação e Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação-Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002896/2025-04.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Lidiana Cavalcante da Silva Santiago, SIAPE nº 1794900, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, Coordenação de Articulação Institucional e Atos Normativos da Formação Docente - CAAF, da Coordenação-Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002687/2026-33.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, Coordenação de Seleção e Acompanhamento de Projetos de Formação e Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação-Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002686/2026-99.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Nathália Silva da Costa, SIAPE nº 3442986, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, Coordenação de Articulação Institucional e Atos Normativos da Formação Docente - CAAF, da Coordenação-Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002796/2026-51.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 872 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EVANDRO LUIZ DE XEREZ VIEIRALVES, matrícula SIAPE nº 0399952, ocupante do cargo de professor do magistério superior, Classe B, Nível 004, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Eletrônica e Computação - FT, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310541 a partir de 01/05/2026.

Nº 874 - NOMEAR a servidora PAULA REGINA HUMBELINO DE MELO, matrícula SIAPE 2025964, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Nº 875 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora Suely Oliveira Moraes Marquez, matrícula SIAPE N.º 2194620, ocupante do cargo de professor do magistério superior, Classe C, Nível 003, em regime de dedicação exclusiva, lotada na coordenação acadêmica da Faculdade de Informação e comunicação - FIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 01.04.2025.

DECLARAR vago o referido cargo de código 309764 a partir de 01.05.2026.

Nº 876 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora Cláudia Regina Brandão Sampaio, matrícula SIAPE N.º 0401622, ocupante do cargo de professor do magistério superior, Classe D, Nível 001, em regime de dedicação exclusiva, lotada na coordenação acadêmica da Faculdade de Psicologia - FAPSI, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 22.04.2026.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311983 a partir de 01.05.2026.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANDRÉ LUÍS BRASIL CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1805002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Congresso Internacional IFAT 2026, em Munique, Alemanha, no período de 30/04/2026 a 09/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.033762/2026-57.

ROZANA REIGOTA NAVES

No DOU de 06/03/2026, seção 2, página 36, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora FLÁVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 1508437, onde se lê "no período de 24/05/2026 a 30/05/2026", leia-se "no período de 19/05/2026 a 31/05/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.012081/2026-55.

Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 698/2026 (14142428), publicado no DOU em 28/04/2026, Edição 078, Seção 2, Página 37, referente à vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Felipe Maciel da Silva. Onde se lê: "Felipe Gomes Maciel da Silva" leia-se: "Felipe Maciel da Silva".

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 452 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VICTOR SANCHES PORTELLA, 1º classificado no concurso público objeto do Edital nº 008/2025, de 19/03/2025, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2025, Seção 3, página 74, homologado pelo Edital nº 027/2026, de 13/04/2026, publicado no DOU nº 73, de 17/04/2026, Seção 3, página 67, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0805468, decorrente da exoneração, a pedido da servidora VERA NAGAMUTA ARAUJO - Portaria nº 1.345, de 21/11/2023, DOU nº 224, de 27/11/2023, Seção 2, página 33. Área: Ciência da Computação, subárea: Ciência da Computação (op. 1). Processo nº 23006.006185/2025-78.

Nº 453 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RENZO GONZALO GOMEZ DIAZ, 2º classificado no concurso público objeto do Edital nº 008/2025, de 19/03/2025, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2025, Seção 3, página 74, homologado pelo Edital nº 027/2026, de 13/04/2026, publicado no DOU nº 73, de 17/04/2026, Seção 3, página 67, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0923496, decorrente da exoneração de FLAVIO EDUARDO AOKI HORITA - Portaria nº 89, de 31/01/2024, DOU nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 45. Área: Ciência da Computação, subárea: Ciência da Computação (op. 1). Processo nº 23006.006185/2025-78.

Nº 454 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 406, publicada no DOU nº 74, de 22/04/2026, Seção 2, página 40, que nomeou ADRIANA ZANINI DA SILVA para provimento do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, VANESSA BARROS DA SILVEIRA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0901667, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 1.084, de 29/10/2024, DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 1, páginas 71 a 97.

§ 1º A nomeação refere-se à 38ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Nº 455 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ANDRÉ CORREIA BUENO, para provimento do cargo efetivo de Economista, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0265681, decorrente de da redistribuição de ARTUR LIMA SANTOS, por meio da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 187, de 08/04/2026, DOU nº 69, de 13/04/2026, Seção 2, página 20.

§ 1º A nomeação refere-se à 56ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Economista.

Nº 456 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 410, publicada no DOU nº 74, de 22/04/2026, Seção 2, página 40, que nomeou FELIPE DE ARAUJO SILVA para provimento do cargo efetivo de Economista, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ANDRÉ MIRANDA SILVA, para provimento do cargo efetivo de Economista, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0806123, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, por meio da Portaria nº 458, de 16/05/2025, DOU nº 92, de 19/05/2025, Seção 2, página 44.

§ 1º A nomeação refere-se à 42ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Economista.

Nº 457 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 407, publicada no DOU nº 74, de 22/04/2026, Seção 2, página 40, que nomeou NATHALIE RODRIGUES BELO CAPISTRANO para provimento do cargo efetivo de técnico em Assuntos Educacionais - Letras, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, GABRIELA SEMENSATO FERREIRA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais - Letras, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0901463, decorrente da aposentadoria compulsória da servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, por meio da Portaria nº 1.542, de 29/12/2025, DOU nº 1, de 02/01/2026, Seção 2, página 18.

§ 1º A nomeação refere-se à 39ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - Letras.

MONICA SCHRODER