Seção 2 — 29/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento de THOMAZ NOGUEIRA BURKE, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar do Evento "OTWORLD 2026 - International leading trade show & world congress for prosthetics, orthotics, compression therapy & techn."; em Leipzig, Alemanha, no período de 16 a 25 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010240/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento de MAX PACKER, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realizar Estágio Pós-Doutoral pelo Programa Capes/Cofecub - 08/2024, em Paris, França, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010127/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento de ALEM-MAR BERNARDES GONCALVES, lotado no Instituto de Física, para participar de Missão técnico-científica à Universidade do Porto, em Cidade do Porto, Portugal, no período de 27 de junho a 5 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010293/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "Rompiendo Cadenas: Efectividad de estrategias Innovadoras para contribuir a la eliminación de la tuberculosis, VIH y otras ITS en Poblaciones Vulnerables de Paraguay", em Assunção, Paraguai, no período de 24 a 27 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.009940/2026-49, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2026, DANILO PALHETA NERY DA SILVA, código da vaga 0865843, lotado na Faculdade de Computação, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, por motivo de desistência durante o estágio probatório.

2. Declarar vago o referido cargo, para fins de recondução ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003664/2026-45, resolve:

Nº 694 - RETIFICAR a Portaria nº 516, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2026, seção 2, página 28 , conforme segue:

Onde se lê:

(...)

no período de 07/04/2026 a 21/04/2026, do servidor TIAGO RAFAEL GREGORY, SIAPE: 2214633

(...)

Leia-se:

(...)

no período de 09/04/2026 a 20/04/2026, do servidor TIAGO RAFAEL GREGORY, SIAPE: 2214633

(...)

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003550/2026-03, resolve:

Nº 695 - RETIFICAR a Portaria nº 543, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2026, seção 2, página 48, conforme segue:

Onde se lê:

(...)

no período de 07/04/2026 a 21/04/2026, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE: 1744012

(...)

Leia-se:

(...)

no período de 09/04/2026 a 20/04/2026, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE: 1744012

(...)

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011109/2026-78, resolve:

Designar a servidora RENATA CAMPOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3293099, SIAPECAD nº 02396949, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Monitoramento e Controle dos Serviços Terceirizados, do(a) Pró-Reitoria Administrativa, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 606 - 1. Conceder a ELAINE CRISTINA CARVALHO MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1569033, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, licença para capacitação para a realização da operacionalização do Professional Competence Development Framework (PCDf) por meio da educação baseada em simulação em instrumentos educacionais validados, na cidade de Buffalo, Nova York - EUA, pelo período de 3 (três) meses, de 01/10/2026 a 31/12/2026, com 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Com ônus da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.018693/2026-25).

Nº 607 - Declarar vago, a partir de 27/04/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por ANTÔNIO BRUNO DE VASCONCELOS LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1269128, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica/CT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.017866/2026-44).

Nº 608 - 1. Autorizar o afastamento de JOZELDA LEMOS DUARTE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3340014, lotada no Departamento de Clínica Geral/CCS, para participar Evento da Digestive Disease Week® (DDW) 2026, em Chicago, IL EUA, no período de 30/04/2026 a 07/05/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.016591/2026-34).

Nº 614 - 1. Autorizar o afastamento de LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1792692, lotado no Departamento de Medicina Especializada/CCS, para participar do 23° World Congress on Breast, em Tianjin- China, no período de 06/05/2026 a 12/05/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.017281/2026-28).

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.022 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 924, publicada no DOU em 17/04/2026, seção 2, página 54, referente à nomeação de DANIEL RAMOS STASIAK, em virtude de sua desistência formal da posse no cargo, em consonância com o Processo nº 23116.09110/2024-11.

Nº 1.023 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL FERREIRA BRANDÃO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 14/10/2024, homologado pelo Edital nº 15 publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 976322, conforme Processo nº 23116.09110/2024-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.006 - Dispensar a servidora JANAINA FARIAS SILVEIRA, matrícula SIAPE 3050338, da Função Gratificada de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO REITOR/GR - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 23/04/2026.

Nº 1.007 - Nomear a servidora JANAINA FARIAS SILVEIRA, matrícula SIAPE 3050338, para exercer o Cargo de Direção de ASSESSORA DA REITORA/PROJETOS ESTRATÉGICOS/ASSESSORIA DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E AÇÕES INSTITUCIONAIS/GR - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 23/04/2026.

Nº 1.008 - Exonerar a servidora ANA FURLONG ANTOCHEVIS, matrícula SIAPE 2346216, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, INCLUSÃO E DIVERSIDADES/SECAID/GR - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 23/04/2026.

Nº 1.009 - Nomear a servidora ANA FURLONG ANTOCHEVIS, matrícula SIAPE 2346216, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, INCLUSÃO E DIVERSIDADES/SECAID/GR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 23/04/2026.

Nº 1.010 - Nomear a servidora MARISA MUSA ASAN ABDEL HAMID, matrícula SIAPE 409241, para exercer o Cargo de Direção de ASSESSORA DA REITORA/PROJETOS ESTRATÉGICOS/PROCESSOS SELETIVOS/PROGRAD/GR - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 23/04/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves