Seção 2 — 29/04/2026

Na Portaria n° 403, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 2, página 39,

onde se lê: "código da vaga nº 0231895, decorrente da exoneração a pedido de ANDRÉ ANTUNES JORGE, por meio da Portaria nº 45, de 16/01/2024, DOU nº 14, de 19/01/2024, Seção 2, página 21.",

leia-se: "código da vaga nº 0805093, decorrente da exoneração a pedido de SAMUEL WERNECK DE MORAES, por meio da Portaria nº 618, de 23/06/2025, DOU nº 116, de 24/06/2025, Seção 2, página 32."

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 383, publicada no DOU nº 70, de 14/04/2026, Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MAURÍCIO ISOLDI, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021 e PROGRAD nº 47/2022; e considerando o que consta nos processos nº 23107.010347/2026-15 e 23107.010270/2026-83, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir:

PROGRAD Nº 42/2021

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)

Área 07 - Engenharia Elétrica - Eletrotécnica

PROGRAD Nº 47/2022

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)

Área 01 - Administração / Ciências Contábeis

*A docente terá encargos didáticos na área de Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), conforme Manifestação de Interesse constante no processo nº 23107.010270/2026-83, de acordo com os itens 16.16 e 16.16.1, do Edital PROGRAD nº 47/2022.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010090/2026-00, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JHENNIFER DOS SANTOS NASCIMENTO, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3495083, Identificação Única nº 34950834, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 219679, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológica (CCET), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 06 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 18 de maio de 2026, a Portaria nº 902, de 11 de novembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, a qual designava o servidor CÁSSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, e a servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE, Matrícula/SIAPE nº 1967318, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente, para substituírem o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar, a partir de 18 de maio de 2026, a servidora LARISSA DINIZ FREITAS, Matrícula/SIAPE nº 2396196, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Revogar, a partir de 23 de maio de 2026, o art. 2º desta Portaria.

Art. 4º Designar, a partir de 23 de maio de 2026, o servidor CÁSSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, e a servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE, Matrícula/SIAPE nº 1967318, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente, para substituírem o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Cláudia Gonçalves de Lima

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1852682, no período de 5 a 15/5/2026, para apresentação de trabalho científico na "10th International Conference on Music and Minimalism" - promovido pela Society for Minimalist Music and University of Maryland; e realizar pesquisa de campo sobre ópera contemporânea e intertextualidade, nas cidades de Washington e Nova Iorque - Estados Unidos da América, com ônus para a UFMT nos termos do Edital PROPESQ nº 02/2026 - Edital de Apoio à Participação em Eventos Científicos. (Processo nº 23108.028877/2026-18).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 227 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELY CAMARGOS LUCARELLI, matrícula SIAPE nº 1325604, no período de 4 a 10/7/2026, para participar de evento científico - 17th International Symposium on Fiber-Reinforced Polymer (FRP) Reinforcement for Concrete Structures - promovido pela University of Girona, em Girona-Espanha, com ônus limitado para a UFMT.

Nº 228 - Autorizar o afastamento do país da servidora WÉLICA PATRÍCIA SOUZA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3475790, no período de 27/6 a 5/7/2026, para realizar missão científica na Faculdade de Ciências e Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, na Universidade do Porto, em Cidade do Porto - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.035567/2026-41).

Nº 229 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 016, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor ELIAS RAFAEL KOCHHANN CORADINI, matrícula SIAPE nº 2033108, lotado na Faculdade de Engenharia Florestal-FENF/UFMT, campus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 24 de abril de 2026. (Processo nº 23108.033561/2026-30).

Nº 230 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 003, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora GIOVANNA MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2017908, lotada na Faculdade de Engenharia Florestal-FENF/UFMT, campus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 27 de abril de 2026. (Processo nº 23108.033099/2026-71).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.009250/2026-90, resolve:

Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 79ª Assembleia Mundial da Saúde - WHA79, em Genebra, Suíça, no período de 16 a 20 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO