Seção 2 — 29/04/2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 428 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e Editor Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar do programa de atividades organizado pela União das Editoras Universitárias Espanholas (UNE) e pelo Conselho Ibero-Americano de Edição Universitária e Acadêmica (CIEUA) no âmbito da Feira do Livro de Madri 2026. Em Madri, Espanha, pelo período de 31/05/2026 a 06/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002175/2026-01).

Nº 429 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de ministrar palestra no "AAM-mBio Scientific Excellence Summit". Em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de 01/06/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000102/2026-95).

Nº 430 - ELISA CUPOLILLO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1204150, com a finalidade de participar e ministrar palestra na Conferência Global de Pesquisa (GRC) sobre a Biologia das Interações Hospedeiro-Parasita. Em Boston, Estados Unidos, pelo período de 05/06/2026 a 15/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000186/2026-18).

Mario Santos Moreira

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ALCIDEA RODRIGUES MANCO, matrícula Siape 463107, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.000234/2026-68).

ANDREA DA LUZ CARVALHO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, resolve:

Nº 35 - Exonerar o servidor JOSÉ CLOVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3345874, do encargo de 1º substituto eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo (processo nº 47648.000808/2023-40).

Nº 36 - Nomear a servidora TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2261793, para exercer o encargo de 1ª substituta eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo (processo nº 47648.000381/2025-41).

JOSÉ CLOVES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve

Designar THIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1541532, para exercer a função de Coordenador-Geral de Legislação e Normas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.201425/2026-21).

LUIZ MARINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve

Dispensar, a pedido, a partir de 27 de abril de 2026, JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1152408, da função de Coordenador-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, bem como do encargo de substituta eventual do Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.204129/2025-71).

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200289/2026-07, resolve:

Dispensar, a pedido, ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1177826, da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Alagoas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200289/2026-07, resolve:

Designar CESAR DOS SANTOS FONTOURA MARQUES, matrícula nº 1585734, para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Alagoas, ficando dispensado do encargo de substituto da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200458/2026-09, resolve:

Designar LIVIO CAVALCANTI GOMES, matrícula nº 1539926, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202517/2026-46, resolve:

Dispensar ROSELY DE PAULA SCHMITT, matrícula nº 0255923, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Pinhais, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202517/2026-46, resolve:

Designar LISLEY VON LINSINGEN TRAMONTINE, matrícula nº 1197600, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Pinhais, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado do Paraná, ficando dispensado do encargo de substituto da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216220/2025-85, resolve:

Designar MARIA JOSÉ SUDÉRIO DA SILVA, matrícula nº 1300684, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cabo Frio, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.205301/2026-18, resolve:

Dispensar MARISTELA ESCORCIO BOTELHO, matrícula nº 1261875, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206086/2026-64, resolve:

Designar JOSE SERGIO DE PAIVA JUNQUEIRA, matrícula nº 0253647, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Varginha, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200977/2026-48, resolve:

Designar VANEA MANSK BOONE, matrícula nº 2734146, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200664/2026-44, resolve:

Designar EDUARDO GARCIA SHIMABUKURO, matrícula nº 1706223, para exercer a função de de Análise e Monitoramento de Riscos, código FCE 1.10, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações constantes do Processo nº 13168.200342/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder licença para atividade política ao servidor JOSÉ RIBAMAR EZEQUIEL FILHO, matrícula SIAPE nº 1174869, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho, com remuneração no período de 4 de abril de 2026 até o 10º (décimo) dia seguinte ao pleito eleitoral, previsto para 4 de outubro de 2026, assegurados os vencimentos do cargo efetivo.

Art. 2º O período da licença com remuneração será computado apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.

Parágrafo único.O servidor deverá apresentar, no período de registro de candidatura, os documentos comprobatórios de sua condição de candidato, sob pena de suspensão da remuneração:

I - cópia da ata da convenção partidária; e

II - comprovante de registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA