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Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1091834. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Errata
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo nº 1400.022667/2025-80
1 - O Ministério da Cultura, por meio da Subsecretaria de Equipamentos e Espaços Culturais - SEEC da Secretaria-Executiva, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados:
2 - a substituição no arquivo "PRAÇA de LEITURA", parte dos anexos disponibilizados no site do Ministério da Cultura, no link: https://www.gov.br/cultura/pt br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2026, e
3 - informa a prorrogação do prazo para envio das respostas à consulta pública até as 18h do dia 06/05/2026 e a realização de nova reunião para diálogo técnico com os interessados para o dia 04/05/2026, às 14h30, sem prejuízo aos interessados que participaram da reunião realizada em 27/04/2026, tampouco com obrigatoriedade de nova participação.
CECÍLIA GOMES DE SÁ
Secretária de Espaços e Equipamentos Culturais
Nº Processo: 01400.005348/2026-91.
Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de atualização do licenciamento do software scriptcase - incluindo update/upgrade periódicos de versão e manutenção, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).
PREGÃO Nº 90047/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conseração, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as demandas do edifício Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 28/04/2026) 420001-00100-2026NE900012
Espécie: Termo de Fomento Código 993642, Nº Processo: 01400006281202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ CNPJ nº 22962597000198, Objeto: Realização de oficinas de formação de MCs e DJs de Funk na cidade do Rio de Janeiro voltadas para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267203, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ CPF nº ***.774.857-**.
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 959271. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/04/2026 a 09/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ, CPF nº ***.774.857-**.
Espécie: Termo de Fomento Código 993687, Nº Processo: 01400006428202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE CULTURA TRIADE CNPJ nº 46510131000110, Objeto: Realizar o XVII- Arraiá do Tio João, um Festival Junino na cidade de Luziânia/GO, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267537, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/04/2026 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VALERIA ANDRADE DA SILVA CPF nº ***.445.491-**.
Espécie: Termo de Fomento Código 993615, Nº Processo: 01400006287202689, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realizar amostra da cultura Hip Hop nos estados de Alagoas e DF, promovendo a valorização da diversidade cultural, das expressões afro-brasileiras e periféricas com intervenção de música, dança e Graffiti em escolas públicas, unidade de socioeducativas e espaços comunitários., Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 520.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267559, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAXIMO JOSE DA SILVA CPF nº ***.050.511-**.
Espécie: Convênio Código 994596, Nº Processo: 01400005250202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA CNPJ nº 05832977000199, Objeto: Executar ações para Festival das Culturas do Araguaia Paraense, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 336.915,29, Valor de Contrapartida: R$ 36.915,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000262, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: EDUARDO ALVES CONTI CPF nº ***.205.702-**.
Espécie: Convênio Código 995091, Nº Processo: 01400005711202678, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO CNPJ nº 32846347000146, Objeto: Custeio de Cachês Artísticos para a realização da Festa do Mastro do Conjunto Murilo Honorato, no município de Santana do São Francisco-SE., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000279, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/04/2026 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: RICARDO JOSE RORIZ SILVA CRUZ CPF nº ***.887.655-**.
Espécie: Termo de Fomento Código 995305, Nº Processo: 01400005806202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS BLUESEIROS DE BRASILIA CNPJ nº 07429427000159, Objeto: Executar ações voltadas ao fortalecimento e à realização do Festival República Blues no Distrito Federal, abrangendo a contratação de infraestrutura física, técnica e operacional e serviços correlatos necessários à execução do evento., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JUSSARA DE ALMEIDA MENEZES CPF nº ***.903.574-**.
Espécie: Termo de Fomento Código 993814, Nº Processo: 01400005123202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 03571771000127, Objeto: "Apresentação Musical no Comunità Fest - Encontro das Diversidades Culturais'', Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000251, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ROSA MARIA MAIOLI SOUZA CPF nº ***.001.287-**.
Espécie: Convênio Código 994593, Nº Processo: 01400005578202650, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA CNPJ nº 46634309000134, Objeto: Realização do Festival de Música Sertaneja Dino Franco de Paranapanema, voltado à valorização, preservação, salvaguarda da memória e difusão da música sertaneja tradicional., Valor Total: R$ 200.200,20, Valor de Contrapartida: R$ 200,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000270, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/04/2026 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: OSEIAS ROSA JUNIOR CPF nº ***.216.868-**.
Espécie: Termo de Fomento Código 994892, Nº Processo: 01400005429202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 16665658000152, Objeto: Participação na produção cultural e artística do espetáculo Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal, tradicional celebração natalina realizada na cidade de Recife, reconhecida como importante manifestação cultural e festa popular, que reúne música, teatro e elementos da cultura nordestina, promovendo a valorização das tradições, a formação de público e o fortalecimento da produção artística local., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267144, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: PAULA DE RENOR CPF nº ***.059.894-**.
Espécie: Termo de Fomento Código 994958, Nº Processo: 01400005636202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO INTEGRADO DE CULTURA E ARTE CINA CNPJ nº 11700126000195, Objeto: Realização do Festival dos Morros em três comunidades da Zona Norte, a partir de atividades culturais e formativas (apresentações artísticas, oficinas, rodas de conversa, mostras/exposições e feiras)., Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 340.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 267144, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOSE SUEDSON DE CARVALHO NEIVA CPF nº ***.356.094-**.
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