Seção 3 — 29/04/2026

Documento Digital: 19259/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/051.2026, datado de 24/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO IAB - INSTITUTO AUTISMO BRASIL. Objeto: Patrocínio para o projeto "Rede ALMA - Apoio Legal e Multidisciplinar para Mães Atípicas", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2596ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/03/2026 e Parecer Jurídico Nº 044/2026, datado de 13/02/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Fabíola Silva Souza, Presidente da Contratada.

Processo Digital: 655/25-36 - RLE n° 80/2025. Espécie: Contrato APS/065.2026, datado de 27/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, através do contrato de serviço profissional, a prestação dos serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva a serem realizados nas instalações em ambas as margens do Porto de Santos, na Vila da Usina Hidrelétrica de Itatinga e em áreas sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 45.900.000,00 (quarenta e cinco milhões e novecentos mil reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Victor Tavares Pessoa de Melo, Sócio Administrador da contratada.

Processo Digital: 776/25-51 - RLE n° 22/2026. Espécie: Contrato APS/067.2026, datado de 27/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou cooperativa de profissionais habilitados para elaborar, implementar e executar um programa de Ginástica Laboral e Massagem Quick (Massagem Rápida) nas dependências da APS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 326.498,40 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Gustavo Moraes de Oliveira, Representante Legal da contratada.

(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data e horários discriminados, os seguintes candidatos:

CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Ampla Concorrência

Candidato Negro

9 candidatos nesta opção

CARGO: Técnico Portuário - Eletricista

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Administrador

Ampla Concorrência

3 candidatos nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Advogado

Ampla Concorrência

Candidato Negro

4 candidatos nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Analista de Sistemas

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO

Dia: 15 de maio de 2026.

Horário: 8 horas

Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos.

Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº17 - Macuco - Santos/SP.

Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.

Santos, 28 de abril de 2026.

BRUNO PELOCHS BARBINO

Superintendente de Gestão de Pessoas

CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 1/2026 - APS

O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que o prazo da Consulta Pública nº 01/2026, destinada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao processo licitatório do terminal retroportuário da área SSZ 33E, no Complexo Portuário de Santos, fica prorrogado até 21 de maio de 2026. Informa, ainda, que a Audiência Pública correspondente será realizada no dia 14 de maio de 2026, às 10h, na modalidade telepresencial.

As minutas jurídicas, os documentos técnicos e as orientações para participação estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.portodesantos.com.br/informacao/participacao-social/audiencias-ou-consultas-publicas/

ANDERSON POMINI

RLE ELETRÔNICO Nº 38/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1092248. Processo Digital: 134/26-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de fornecimento de Subscrição de Licenças SAP SuccessFactors e de suporte e manutenção das Licenças SAP (SAP Enterprise Support), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 2. Edital: a partir das 09h30 de 29/04/2026. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação

Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos tipo Van/Minibus e 20 (vinte) caminhonetes diesel, cabine dupla, 4x4, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas operacionais da Guarda Portuária e da Brigada de Emergência da Autoridade Portuária da Bahia por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com as atribuições institucionais da CODEBA. Processo-SEI: 50903.002608/2025-30. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026, às 08h; Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 10h, Início da Sessão de Lances: 07/05/2026, às 10h:15min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Bruno Rocha

Pregoeiro

Contrato n° 03/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Split Service Refrigeração Comércio; OBJETO: Serviços de reparos e reforma dos sistemas de refrigeração VRF do armazém 09 do Porto de Belém; VALOR GLOBAL: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023.; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026; VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 20/12/2026 SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Marcleyton da Silva Souza, Representante Legal da Contratada.

AO CONTRATO Nº 11/2024

Processo 50902.003797/2023-14. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: ECOSUS EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 16.422.981/0001-03. Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas dosadores de cloro para tratamento da água potável do Porto de Natal; fornecimento e manipulação de produto saneante (dicloro orgânico). Termo final: 03/06/2027 Assinatura: 10/04/2026. Valor R$ 46.332,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DIEGO DE QUEIROZ CAMARGO, pela Contratada.

Dispensa de Licitação Nº 5/2026

Nº Processo: 50905.002508/2026-74. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos para impressão de material institucional a ser distribuído na Intermodal South America 2026. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 18.005,00 (dezoito mil e cinco reais). Prazo de Entrega: Em até 2 (dois) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 15/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de seguro patrimonial contra incêndio, queda de raio, explosão e danos elétricos, inclusive os decorrentes de tumultos, para os bens móveis e imóveis pertencentes à PortosRio. Nº Processo: 50905.004022/2025-90. Total de Itens Licitados: 4. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 27/04/2026. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras