Seção 3 — 29/04/2026

Espécie: Convênio Código 972719, Nº Processo: 25000082278202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND CNPJ nº 08828617000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.828,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.828,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001158, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE001157, Valor: R$ 199.828,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/04/2026 a 19/10/2027, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FREDERICO EDUARDO WARPECHOWSKI VIRMOND CPF nº ***.732.189-**.

Espécie: Convênio Código 995461, Nº Processo: 25000050874202686, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES CNPJ nº 50565936000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 266006, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/04/2026 a 19/10/2027, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: EDSON ROBERTO DA SILVA CPF nº ***.419.038-**.

Espécie: Convênio Código 995389, Nº Processo: 25000050879202617, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SIQUEIRA CAMPOS CNPJ nº 81818973000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 265775, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/04/2026 a 19/10/2027, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CLOVIS ANTONIO GONCALVES CPF nº ***.058.716-**.

Espécie: Convênio Código 995399, Nº Processo: 25000050847202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE TRES PASSOS CNPJ nº 98110000000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 348.945,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.945,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000037, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/04/2026 a 19/10/2027, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MOISES SCHERER CPF nº ***.743.300-**.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNPJ nº 00.991.591/0001-06.

NUP: 25000.120170/2025-05.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da radioterapia no Hospital Dilson Godinho".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 10.649.269,09 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; HELDER LEONE ALVES DE CARVALHO - Diretor Presidente.

O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde - DLOG, notifica a empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.262.316/0001-10, por não ter sido encontrada pelas vias administrativas pertinentes, conforme documentos acostados aos autos (0051714183) (0054400557), da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, em virtude de inexecução total do objeto do Contrato nº 140/2024 (0051697365). Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa poderá se manifestar, facultativamente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para a interposição de defesa prévia, a contar da publicação deste aviso, a qual poderá ser enviado para o e-mail: [email protected], com referência ao processo administrativo 25000.194802/2025-69.

GUSTAVO APOLIANO MESQUITA

Coordenador de Procedimentos Administrativos e SançõesSubstituto

O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde - DLOG, notifica a empresa M. DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.461.796/0001-94, por não ter sido encontrada pelas vias administrativas pertinentes, conforme documentos acostados aos autos (0038208184) (0044796755), da aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 1.063,35 (um mil, sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), em virtude da inexecução total do objeto da Nota de Empenho nº 2020NE800436 (0023582554). Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa poderá se manifestar, facultativamente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso, a contar da publicação deste aviso, o qual poderá ser enviado para o e-mail: [email protected], com referência ao processo administrativo 25000.161129/2021-57.

GUSTAVO APOLIANO MESQUITA

Coordenador de Procedimentos Administrativos e SançõesSubstituto

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000189670202553. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/04/2026) 250110-00001-2026NE800000

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.170633/2025-71.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.285.000,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2026NE469248.

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026.

VIGÊNCIA: 26/12/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.063442/2023-92.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1002, Notas de Empenho nº 2026NE468174 e 2026NE468175.

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026.

VIGÊNCIA: 23/11/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.063442/2023-92.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2026NE468173.

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026.

VIGÊNCIA: 23/11/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.064843/2020-17.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2026NE469183.

VIGÊNCIA: 15/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.144383/2025-14.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 380.465.759,77 (trezentos e oitenta milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YE.0001, Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº. 2026NE469184 e 2026NE469185.

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026.

VIGÊNCIA: 10/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.053541/2026-17.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.484.217,37 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº. 2026NE468965 e 2026NE468966.

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026.

VIGÊNCIA: 10/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.