Seção 3 — 29/04/2026

Número do Contrato: 26/2026.

Nº Processo: 25014.000242/2026-12.

Inexigibilidade. Nº 13/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 10.349.410/0001-04 - CONDOMINIO JARACATI SHOPPING. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a inclusão de previsão de despesa (valor estimado) com energia elétrica, estimados no valor mensal de r$ 31.349,82 (trinta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e anual em r$ 376.197,84 (trezentos e setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 15/04/2026 a 12/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.919.422,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 947527/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.870.026/0001-77. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 15.519.124,00 (quinze milh?es, quinhentos e dezenove mil, cento e vinte e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 15/12/2027. Data da Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.

Nº Processo: 33401.135644/2023-59.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 11.201.835/0001-26 - MEA MODUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material médico hospitalar (biombo móvel, mesa de cabeceira e mesa de refeição) a fim de dar suporte e privacidade a execução de procedimentos assistenciais pela equipe multidisciplinar, para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 520.500,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 25410.018086/2023-21.

Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Objeto: 1.1. Alterar, no contrato nº 081/2022, a razão social, endereço e CNPJ da Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.462.743/0006-01, com sede na Rua Viúva Claudio, nº 417 - Bairro Jacaré, Rio de Janeiro/RJ - CEP nº 20.970-031 para B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A, inscrita no CNPJ/MF 01.568.077/0001-25, matriz sediada na Av. da Recuperação, 1212, Bairro Passarinho, Recife - Pernambuco, CEP 52170-640, por motivo de incorporação societária, pois absorverá o contrato integralmente a partir de 30/03/2026, com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios de alteração registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco.

1.2. Para emissão de notas fiscais e obrigações contratuais será utilizado o CNPJ/MF nº 01.568.077/0035-74 da filial localizada na Rua Viúva Claudio, nº 417 - sala 1 - Bairro Jacaré, Rio de Janeiro/RJ - CEP nº 20.970-031. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pela Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa 51.835.693 ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.835.693/0001-73, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA prevista na subcláusula 22.4.1 do Edital nº 406/2023, do Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 277/2023, nos termos da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, o inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assim, fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa DROGARIA IMPERIO FARMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.396.984/0001-35, notificada a apresentar DEFESA PRÉVIA, se assim o desejar, contra instauração e tramitação de Processo Administrativo Sancionador pelo Instituto Nacional de Câncer (Processo nº 25410.018436/2025-11), o qual apura o pedido para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva, podendo culminar na aplicação das sanções previstas no Edital do PE nº 91.047/2025 e nos termos do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Para consulta ao referido processo, os responsáveis pela empresa devem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.001347/2026-16, notifica a empresa VEBRA SOLUCOES HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.490.775/0001-31, devido a descumprimento de cláusula editalícia, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, multa no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais); e, impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, a contar da publicação da penalidade no Diário Oficial da União, sendo tais sanções informadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.012397/2025-48, notifica a empresa COMERCIAL AGUA VIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.723.837/0001-6, devido a descumprimento de cláusula editalícia, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, por 15 (quinze) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; e, cumulativamente, multa de 1% (um por cento) equivalendo ao valor de R$ 95,17 (noventa e cinco reais e dezessete centavos), sendo tais sanções informadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.017175/2025-11, notifica a empresa BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.646/0001-07, devido a descumprimento de cláusula editalícia, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 15 (quinze) dias; e, multa de R$ 821,52 (oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), sendo tais sanções informadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.001355/2026-62, notifica a empresa CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.000.103/0001-36, devido a descumprimento de cláusula editalícia, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 7 (sete) dias, a ser contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, sendo tal sanção informada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Processo: 33409.005199/2025-95.

Pregão Eletrônico convencional nº. 90,120/2025. Contratante: Instituto Nacional de Cardiologia.

Contratado: 09.502.960/0001 - BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Poltronas para doação de sangue. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$38.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008535202551. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (cateteres diagnóstico angiográficos) PROCESSO 33409008535202551. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA DE FARIAS BARRETO DOMINGOS PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.563.964/0001-50, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 28/04/2026 à 28/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.6 do edital de Pregão Eletrônico nº 37/2019, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0050174907, no processo administrativo nº 25057.010936/2019-32.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, vem tornar público o AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PENALIDADE, lançada em função de um erro operacional e aplicada à empresa BAUMER S A, CNPJ nº 61.374.161/0001-30, cujo teor era o impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 31/03/2026 a 30/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Cumpre esclarecer que o lançamento indevido feito junto ao SICAF já foi devidamente excluído, tornando nulo seus efeitos com relação a sanção no processo administrativo SEI nº 25057.008313/2018-19.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO