Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Toners e Cartuchos de Tinta para as impressoras, a fim de atender as demandas dos serviços administrativos da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 29/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Pregoeiro

(SIDEC - 28/04/2026) 257044-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25063.000359/2021-14.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 30.871.482/0001-16 - F A NETO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.793,88. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000076202607. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão,cancelamento e reemissão de passagens terrestres, para atendimento das necessidades do Distrito Sanitário de Saúde Indígena Litoral/Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE

Coordenador

(SIASGnet - 28/04/2026) 257048-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 25/2012.

Nº Processo: 25009.002799/2011-81.

Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de administração e casa de apoio aos pacientes indígenas do polo base careiro castanho.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 25/2012.

Nº Processo: 25009.002799/2011-81.

Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de administração e casa de apoio aos pacientes indígenas do polo base careiro castanho.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25048.000587/2020-93.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2023, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa portal serviços hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.714.275/0001-64, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, mediante a variação da taxa percentual de 4,264380% acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, correspondente ao período 01/2025 a 12/2025, visando a prestação de serviços continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais (quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) situados nos municípios de dourados, caarapó, amambai, bonito, brasilândia, corumbá, antônio joão, iguatemi, tacuru, paranhos, aquidauana, sidrolândia, miranda e bodoquena, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena do mato grosso do sul - dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.643,04. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 25038.000211/2024-21.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 22.803.688/0001-80 - SEBASTIAO ANDRE DE PAES. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 25.015,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25038.000211/2024-21.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 1.777,77. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25038.000211/2024-21.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 4.545,78. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25038.000211/2024-21.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 47.358.786/0001-87 - G Z MENEGUSSO LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 5.949,99. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25038.000211/2024-21.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25038.000211/2024-21.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 27.598,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25038.000211/2024-21.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 04.214.268/0001-87 - MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25038.000211/2024-21.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 54.361.487/0001-67 - J.S.A COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, com vistas a realização de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 3.410,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25038.000600/2022-95.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 15.070.298/0001-83 - VALDICLEIA MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 57, inciso II da lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.471,10. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25040.000141/2024-62.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 48.053.679/0001-03 - HSI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para os programas de monitoramento da qualidade da água (MQAI) e gerenciamento de resíduos sólidos (GRS), para atender as ações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 96.833,80. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).