Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057013567202588. Objeto: Contratação de LICENCIAMENTO DE SOFTWARES, POR SUBSCRIÇÃO, COM ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90062-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 28/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Atenir Ribeiro Marques, inscrito no CPF: 841.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1527/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2535/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.119400/2025-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Faria, inscrita no CPF nº 849.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 9819/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1206/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 196/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.102279/2022-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Eliezer Tostes Pinto, inscrito no CPF nº 469.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 2699/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 451/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164415/2020-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Helil Barreto Cardozo, inscrito no CPF: 937.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1329/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 211/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.108774/2025-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho, inscrito no CPF: 460.***.***-30, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 892/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 148/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.119614/2021-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ary Soares de Souza Júnior, inscrito no CPF: 378.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 914/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 142/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.130787/2021-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. PHILLIP VIRIATO SANTOS, portador do CPF nº 087.xxx.xxx-05, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Clínica Médica, Hospital Aroldo Tourinho/MG, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 365/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.191043/2024-00, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

Nº Processo: 25034.000338/2021-38

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 28.914.691/0001-58 ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização. Valor total do Contrato: R$ 169.283,40. Data de Assinatura: 27/04/2026.

Nº Processo: 25034.000325/2021-69

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 09.198.704/0001-95 PLENA TERCEIRRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização. Valor total do Contrato: R$ 57.929,40. Data de Assinatura: 27/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000474202523. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Pregoeiro Dsei/atm

(SIASGnet - 27/04/2026) 257042-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 25044.000434/2023-29.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000510/2025 (0053284628), nos termos da cláusula sétima do contrato nº 51/2024 (0042407430); e

alterar a cláusula quinta do contrato nº 51/2024 (0042407430), em função da repactuação contratual.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.594,92. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 25052.000822/2024-91.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.

Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realizar prestação de serviços continuados de condutor fluvial (barqueiro) CBO 3413-05, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do DSEI KAIAPÓ/MT, nas condições, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 1.066.234,80. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UG/USAG 257038

Processo nº 25052.000367/2025-13. Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2026 do DSEI/KAIAPÓ/MT. Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de fórmulas lácteas, dietas e suplementos alimentares (produtos para fórmulas lácteas, fórmulas não lácteas e suplementos alimentares), para atender a demanda dos pacientes que fazem uso conforme prescrição médica ou dietoterápica, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços nº 19/2026, empresa NH2 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 47.101.835/0001-00, itens 1, 2, 3, 4 e 5 perfazendo o valor total de R$ 132.620,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e vinte reais), data da Assinatura: 23/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 20/2026, empresa EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 26.325.797/0001-90, item 8, perfazendo o valor total de R$ 48.573,60 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), data da Assinatura: 23/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 21/2026, empresa GUIO NUTRIÇÃQ ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 35,559,172/0001-84, item 10, perfazendo o valor total de R$ 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais), data da Assinatura: 23/04/2026. A validade de cada Ata de Registro de Preços é de 12 meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.