Seção 3 — 29/04/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 51/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 12/2026, celebrado em 27/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a BRASCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 04.723.670/0001-97; b) Objeto: Aquisição de cartuchos (embalagem secundária) de Hemo-8R e kit médico; c) Valor: R$ 1.559.324,43 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113203.348.2204019000.20000.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Alexandre Palmeira Guerra - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000547/2026-68.

Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás nº 90001/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor do CONSÓRCIO HEMOBRÁS PERNAMBUCO, representado por sua consorciada líder MULTIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 06.309.174/0001-17.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 847960. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, CNPJ nº 22516405000110. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 303.399,07, Valor de Contrapartida: R$ 107.632,66, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ALESSANDRO MOTA BARBOSA, CPF nº ***.904.606-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 856305. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 05070404000175. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.000.578,41, Valor de Contrapartida: R$ 9.906,72, Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº ***.260.981-**, Convenente: ELIDA ELENA MOREIRA, CPF nº ***.741.116-**.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25130000360202432. Objeto: Contratação de locação de veículos, sem motorista, descritos conforme planilha abaixo, tração 4x4, sem combustível, com manutenção preventiva e corretiva em todos os veículos por parte da CONTRATADA, com quilometragem livre, na cor branca, em regime de empreitada por preço unitário, para atender demanda da FUNASA/SUEST/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANCHIETA SOARES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 255000-33211-2026NE090001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1091/2019 - 895798 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ: 05.282.801/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 984.987,80. Valor contrapartida: R$ 5.186,63. Vigência: 31/12/2019 a 27/12/2026. Data da assinatura: 27/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 372/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00, situado a Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065 Novo Rio - CEP 38810-000. Caixa Postal 01 Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 25/06/2027. Data de assinatura: 28/04/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Alvimar Adriano Alves - Processo: 25100.007319/2014-72.

Espécie: Termo de Revogação do Termo de Doação n° 02/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.101/0001-82. Objeto: Revogar o Termo de Doação nº 02/2023, firmado em 24/03/2023 e publicado no Diário Oficial da União no dia 29/03/2023 entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Itacarambi/MG - Comunidade Paujeu. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais e Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito do Município de Itacarambi/MG. Conforme Processo N° 25190.000549/2020-97.

FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA

Superintendente Estadual da Fundação Nacional de SaúdeSubstituto

PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO

Prefeito

Espécie: Termo de Revogação do Termo de Doação n° 02/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.101/0001-82. Objeto: Revogar o Termo de Doação nº 02/2023, firmado em 24/03/2023 e publicado no Diário Oficial da União no dia 30/03/2023 entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Itacarambi/MG - Comunidade Bom Retiro. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais e Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito do Município de Itacarambi/MG. Conforme Processo N° 25190.000549/2020-97.

FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA

Superintendente Estadual da Fundação Nacional de SaúdeSubstituto

PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO

Prefeito

Espécie: Termo de Revogação do Termo de Doação n° 02/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.101/0001-82. Objeto: Revogar o Termo de Doação nº 02/2024, firmado em 26/06/2024 e publicado no Diário Oficial da União no dia 27/06/2024 entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Itacarambi/MG - Comunidade Paujeu. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais e Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito do Município de Itacarambi/MG. Conforme Processo N° 25190.000549/2020-97.

FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA

Superintendente Estadual da Fundação Nacional de SaúdeSubstituto

PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO

Prefeito

Espécie: Termo de Revogação do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.101/0001-82. Objeto: Revogar o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, firmado em 24/03/2023 e publicado no Diário Oficial da União no dia 29/03/2023 entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Itacarambi/MG - Comunidade Paujeu. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais e Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito do Município de Itacarambi/MG. Conforme Processo N° 25190.000549/2020-97.

FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA

Superintendente Estadual da Fundação Nacional de SaúdeSubstituto

PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO

Prefeito

Espécie: Termo de Revogação do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.101/0001-82. Objeto: Revogar o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, firmado em 24/03/2023 e publicado no Diário Oficial da União no dia 30/03/2023 entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Itacarambi/MG - Comunidade Bom Retiro. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais e Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito do Município de Itacarambi/MG. Conforme Processo N° 25190.000549/2020-97.

FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA

Superintendente Estadual da Fundação Nacional de SaúdeSubstituto

PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO

Prefeito

No Extrato de Doação Nº 02/2026, publicado no DOU nº 78, de 28/04/2026, Seção 03, página 130, onde se lê: Município de Chapada Gaúcha/MG; Leia-se: Município de Itacarambi/MG.

Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, CNPJ - 05.070.404/0001-75, situado na Travessa Vereadora Virgulina Coelho nº 1145, Bairro São Luiz II - CEP: 68.540-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até o dia 30/06/2027. Data da assinatura: 27/04/2026. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta, Processo n° 25100.033.753/201-16

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 170.522,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº ***.352.169-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 938369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, CNPJ nº 06553820000197. Solicitação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, CPF nº ***.118.413-**.