Seção 3 — 29/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 870719. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, CNPJ nº 06554448000133. Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/06/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, CPF nº ***.292.813-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 777683. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO CRISTO, CNPJ nº 87612818000143. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.248.626,84, Valor de Contrapartida: R$ 47.726,28, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2012. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: CHARLES THIELE, CPF nº ***.427.630-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 862977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Solicitação de prorrogação de vigência - Referente: Convênio nº 6586/17 (Transferegov nº 862977) Capacitação de Educação em Saúde Ambiental e Mobilização Social em Saneamento no Município de Amajari/R. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº ***.647.902-**.

PREGÃO Nº 90039/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Placas e Etiquetas Sinalização.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/04/2026) 254445-25201-2026NE000005

PREGÃO Nº 90059/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca ZIEHL-ABEGG

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/04/2026) 254445-25201-2026NE999999

PREGÃO Nº 90061/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de refrigeração

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/04/2026) 254446-25201-2026NE999999

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa CAB INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 56.136.834/0001-83, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.004519/2025-27.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa GENIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EM ALVENARIA EM GERAL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 26.921.034/0001-02, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.004593/2025-43.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 53.350.452/0001-60, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.004619/2025-53.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa AGI BELEFRAN CONFECÇÕES LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 01.994.746/0001-20, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.004520/2025-51.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa L V BARRETO COMERCIAL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 04.672.882/0001-92, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.007129/2025-17.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 25389.000144/2020-31.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais. Vigência: 28/04/2026 a 04/01/2027. Valor Total do 14º Termo Aditivo: R$ 309.261,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.217.276,24. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n° 57/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO - FARMANGUINHOS e a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - denominada BAHIAFARMA, inscrita no CNPJ 13.078.518/0001-90, com sede na BR 324, Acesso II, nº 1241, CIA Sul, Simões Filho, Bahia/BA, CEP 43.700-000. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de abril de 2026 e término em 09 de abril de 2027. Assinatura: 09/04/2026. Signatários: SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Diretora de FARMANGUINHOS e CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES, Diretora-Presidente da BAHIAFARMA. Processo FIOCRUZ n° 25387.000183/2024-82

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 978529. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS, CNPJ nº 04861630000101. Vigência do Termo de Fomento nº 978529/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 17/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/11/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ANNA CAROLINA ALENCAR BETINE, CPF nº ***.399.878-**.

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 19958.101917/2022-63.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer 1 (um) motorista executivo ao contrato administrativo nº 11/2023, firmado com a empresa g&e serviços terceirizados ltda o que equivale a 3,98 % (três vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, i, "b" e § 1º, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 24/04/2026 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.574.710,52. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Global Attitude CNPJ 15.082.986/0001-63, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 17916/2026/MTE, Nº 20618/2026/MTE, Nº 20390/2026/MTE, Nº 20710/2026/MTE, Nº 22154/2026/MTE, Nº 18751/2026/MTE, Nº 21132/2026/MTE, Nº 21129/2026/MTE, Nº 21378/2026/MTE, Nº 10562 /2026/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativas de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas aos Termos de Fomento - Transferegov nº 960737, 960819, 960827, 960843, 960807, 960863, 960776, 960859, 960761 e 960749, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura