Seção 3 — 29/04/2026

Processo 472921/2026. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2026/067.0- firmado com HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. CNPJ: n. 00.025.841/0006-68. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/04/2026, por prazo indeterminado.

MARLEUSA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO

Diretora do Pró-Saúde

Processo 604.052/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/092.4- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos edifícios anexos II e III da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: fica revogada a exclusividade de domicílio bancário na Conta n. 046/000.009-8, Agência n. 0046, do BANCO DE BRASÍLIA S.A., formalizada em 02 de fevereiro de 2024 por meio de Apostila ao Contrato nº 2023/092.0. Os pagamentos devidos a CONTRATADA passam a ser creditados a conta indicada em nota fiscal, conforme previsto no item 12.1.4.1 do Contrato.

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.023211/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte e atualização de versão dos produtos AtoM, Archivematica e DSpace para a Biblioteca Digital do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

SUZANA MARTINS MENDES

Pregoeira

(SIASGnet - 28/04/2026) 20001-00001-2026NE000006

PREGÃO Nº 90044/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16380/2024. , publicada no D.O.U de 08/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados e especializados em produção, operação, geração e transmissão de conteúdos para rádio, televisão e web, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo entrega de produtos sob demanda. Novo Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 28/04/2026) 050001-00001-2026NE000107

Processo STJ 026424/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 53/2023. CONTRATADA: POIATO RECICLA LTDA. CNPJ: 12.416.845/0001-41. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 09/08/2027. ASSINATURA: 22/04/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.469,96. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Felipe de Oliveira Poiato - Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 60006

Nº Processo: 000001/26-04.45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e execução de serviços de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, com condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a serem realizados no Edifício-Sede da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na Rua Mariano Procópio, nº 820, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Mariano Procópio, Nº 820, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/60006-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado para 12 meses de contrato: R$ 61.082,88. Valor estimado mensal: R$ 5.090,24..

GUSTAVO PENHA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/04/2026) 60006-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0001444-24.2026.4. Objeto: Aquisição de estantes de aço para utilização no Setor de Arquivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNA FABRINI OTHECHAR

Pregoeira

(SIASGnet - 27/04/2026) 90028-00001-2025NE000298

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0000251-42.2024.4. Objeto: Concessão de uso de área correspondente a 58,40 m2, sendo 43,50 m2 lineares, no pavimento térreo e 14,90 m2 de mezanino, com monta-carga, com capacidade para suportar até 80 Kg, localizada no Centro Cultural Justiça Federal, situado na Avenida Rio Branco, 241 Centro - Rio de Janeiro, para a instalação e exploração de um Coffee Shop (cafeteria).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/04/2026) 90028-00001-2025NE000298

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025

PROCESSO SEI Nº 0001296-20.2025.4.03.8000

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2026, Edição nº 77, Seção 3, página 222, onde se lê: "MARTA FERNANDES MARINHO CURIA, Diretora Geral", leia-se: " BÁRBARA GARGI DE MORAIS - Pregoeira".

São Paulo, 27 de abril de 2026.

BÁRBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

Acordo de Cooperação Técnica nº 668/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL (PRRS) e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL (PF). Objeto: a execução conjunta do "Projeto Canabidiol", voltado ao desenvolvimento de soluções científicas, jurídicas e institucionais para o aproveitamento da maconha apreendida em operações de combate ao tráfico de drogas para fins de pesquisa científica e desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) à base de canabinoides. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0000437-11.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 27/04/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2024 (1620099). PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. OBJETO: Inclusão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região como órgão partícipe do Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2024. Atualização das Cláusulas Sétima e Décima e inclusão de novo Plano de Trabalho. BASE LEGAL: Processo SEI 0002386-45.2026.4.06.8000, artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, art.24 I, e art 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria Seges/MGI nº 3.506/2025. Data de assinatura: assinado em 31/03/2026, pelo Desembargador Júlio César Lorens, Presidente do TRE-MG; em 14/04/2026, pelo Desembargador Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do TRF6 e em 27/04/2026, pelo Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, Presidente do TRT3.

O 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 070002 Nº do Processo: 0000344-93.2026.6.01.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: VIP MULTISERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.759.521/0001-39. Objeto: 1. REPACTUAR, os valores do Contrato n.º 07/2022, com fundamento do art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, na Cláusula Nona do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 - AC000004/2026 (0843288) - firmada entre a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza do Estado do Acre, com vigência iniciada no dia 01 de janeiro de 2026. 2. AC000004/2026, com vigência iniciada em 01 de janeiro de 2026: 2.1 Digitador - majoração do salário base decorrente da atualização dos valores da convenção coletiva (CCT 0843288, Anexo I, Classe III, item 56) foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, a partir de 1º de janeiro de 2026, passando de R$ 1.971,00 para R$ 2.195,79; 2.2 Majoração do auxílio alimentação, de R$ 242,00 para R$ 360,00, com desconto do benefício de 5% do valor total do benefício; 2.3 O seguro acidente do trabalho foi majorado, passando de 1,50% para 3,20% (3,00% x 1,0666%) em decorrência na modificação da alíquota do FAP para o exercício de 2026 (0850706). Data da assinatura: 27/04/2026. Assinam: Maria Verônica da Costa, Diretora-Geral do TRE-AC e Luiz Ivan da Silva Araújo, Representante legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).