Seção 3 — 29/04/2026

O 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 070002 Nº do Processo: 0001988-08.2025.6.01.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.140.110/0001-75. Objeto: PRORROGAR, o Contrato n.º 16/2022, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2026, com término em 09/05/2027, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data da assinatura: 27/04/2026. Assinam: Maria Verônica da Costa, Diretora-Geral do TRE-AC e José Gomes de Oliveira, Representante legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0001841-18.2026. Objeto: Registro de Preços de material de consumo - de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/04/2026) 70011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0002364-30.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte administrativo e operacional nas dependências vinculadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade. Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/04/2026) 70011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0000108-04.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 70003-00001-2026NE000118

Nº Processo: 0012704-92.2024.6.04.0031.

Recebedor: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Entregante: 23.006.331/0001-34 - MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA. Objeto: Entrega provisória do prédio onde funcionava a Câmara Municipal de Careiro da Várzea, de propriedade do Município de Careiro da Várzea/AM, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para utilização institucional pelo Cartório da 31ª Zona Eleitoral ou outro setor que o TRE/AM entender pertinente. Vigência: 16/04/2026 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000021233-4. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos e acessórios destinados às atividades de manutenção predial, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo 2 deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

Espécie: Termo de Rescisão do convênio celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Objeto: rescindir o referido convênio, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de Viçosa do Ceará, 35ª Zona Eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, Eurico José Carneiro Fontenele, Prefeito de VIÇOSA DO CEARÁ/CE. SEI N.º 2025.0.000005656-1. Data: 27/04/2026. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA -DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRE/CE

Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniados: Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo/IASES, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo, Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo, Procuradoria Regional Eleitoral, Ministério Público do Estado de Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Objeto: Criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, a fim de que os eleitores presos provisoriamente e adolescentes internados por ato infracional nas referidas unidades tenham assegurado o direito ao voto. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do Convênio Pelo Presidente do TRE/ES: 03/03/2026. Data da última assinatura: 28/04/2026. Processo: 0000432-39.2026.6.08.8000.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 44954420256088000. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotivos, pleito de 2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 28/04/2026) 70015-00001-2026NE000156

Contrato nº 14/2026. SEI nº 0019965-24.2024.6.27.8000 e 0008950-24.2025.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90047/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 49.058.654/0001-65). Objeto: aquisição de poltronas e cadeiras, conforme especificações do Termo de Referência e proposta vencedora, compreendendo: (i) Poltrona Giratória Alta - 2 unidades; (ii) Cadeira Tipo Presidente com Apoio de Cabeça - 2 unidades; (iii) Poltrona Fixa Média - 50 unidades; e (iv) Poltrona Fixa para Obeso - 5 unidades. Valor Total: R$ 87.765,00 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do extrato no Diário Oficial da União. Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000260. Data de assinatura do último signatário: 24/04/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e THAIS ROCAMORA PASZKO e ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA, Representantes da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2026. SEI nº 0011899-21.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2025). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: serviço de licenciamento único usuário do software Autocad LT - 4 (quatro) licenças - por 3 (três) anos. Valor Total: R$ 27.033,40. Nota de Empenho: 2026NE000279. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC LOCSOF. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 28/04/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e DÉBORA CRISTINA CASSIM, Representante da contratada.

Nº Processo: 03242.2025-1.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 03.543.303/0001-49 - MUNICIPIO DE TESOURO. Objeto: Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de tesouro-mt, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de servidor) para execução do atendimento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2031. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).